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342 resultados para "AQUISIÇÃO DE ORIENTADOR DE"

Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade07/05/2026

AQUISIÇÃO DE VAGAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Dispensa12/06/2026

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Dispensa20/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) UNIDADES DO PLANNER DO EDUCADOR, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAZINHO, INCLUINDO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ORIENTADORES EDUCACIONAIS, DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES. A AQUISIÇÃO VISA ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE, VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO PELA REDE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LDB (LEI Nº 9.394/1996), A BNCC E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAZINHO.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150