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208 resultados para "AQUISICAO DE QUALIFICACAO E"

Dispensa13/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 770
Dispensa13/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 460
Dispensa18/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 381
Inexigibilidade19/02/2026

AQUISICAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 900
Dispensa25/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 243
Dispensa21/05/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350
Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa29/01/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 438
Dispensa30/01/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 241
Dispensa18/03/2026

Solicita-se a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários para qualificação das ações do cuidado materno-paterno-infantil, conforme repasse identificado na PORTARIA SES nº 1098/2023. Esta solicitação tem caráter de urgência, devido ao prazo de contratação e de utilização do presente recurso, que se encerra em 12/2025, autorizado pela referida portaria, que prevê repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios, para implementação das ações mencionadas (PROA nº 23/2000-0174723-0). Conforme o Art. 1º da PORTARIA SES nº 1098/2023, o recurso poderá ser utilizado pelas unidades integrantes da Rede Bem Cuidar/RS, relacionadas no Anexo II da Portaria, para a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil.

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 70 mil
Dispensa02/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 314
Dispensa10/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 935