Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR) E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) - LEGISLAÇÃO E PRÁTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ESTE É UM CURSO PRÁTICO QUE ENSINA CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E OS SISTEMAS ONLINE LIGADOS AO CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR), TAMBÉM COMO FUNCIONA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), COMO DECLARÁ-LO. O CCIR É UM IMPORTANTE DOCUMENTO EMITIDO PELO INCRA E CONSTITUI UMA COMPROVAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DO CADASTRO DO IMÓVEL RURAL, SENDO INDISPENSÁVEL PARA REALIZAR O DESMEMBRAMENTO, ARRENDAMENTO, HIPOTECA OU VENDA DO IMÓVEL. OU SEJA, SEM O CCIR OS PROPRIETÁRIOS FICAM IMPEDIDOS DE DESMEMBRAR, ARRENDAR, HIPOTECAR OU VENDER SEUS IMÓVEIS RURAIS. O CURSO ENSINAR O PASSO A PASSO PARA FAZER O PROCESSO DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE. CURSO OFERTADO PARA A SERVIDORA FRANCIELLE DA SILVA SANTOS CPF: 027.851.801-00, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 990
Inexigibilidade17/08/2026Contratação para realizar o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com garantia real, abrangendo contratos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026ARRENDAMENTO DE UMA AREA DE TERRA, DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHOS QUE SERAO UTILIZAODS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Biritinga/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade25/06/2026SOLICITAMOS ARRENDAMENTO DE AREA DE CAMPO NA LOCALIDADE DO RINCAO DOS AMBROSIOS PARA EXTRACAO DE MATERIAL QUE SERA UTILIZADO NAS ESTRADAS VICINAIS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 270 mil
Dispensa27/05/2026ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA RENOVAÇÃO DE ALUGUEL - DESETRANPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 759
Inexigibilidade25/06/2026contratação de Pessoa Física para arrendamento de parte de área rural com aproximadamente 40.333 (quarenta mil trezentos e trinta e três metros quadrados) dentro da área maior da Matrícula nº 9.870, do Ofício dos Registros Públicos da Comarca de Encantado/RS, localizada na Linha Tenente Fialho, interior desse município de Vespasiano Corrêa/RS, a qual será utilizada para extração de saibro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e orçamento apresentado pelos proprietários da área.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 15 mil
Dispensa06/03/2026AQUIS.DE MATERIAL P/REPOSICAO OU MANUTEN CAO DE BENS IMOVEISInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 82
Dispensa24/06/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia voltados ao monitoramento ambiental e controle analítico pós-fechamento do aterro sanitário municipal desativado. A área sob intervenção operacional compreende o passivo ecológico localizado na Comunidade Floresta, em área rural arrendada de terceiros pela municipalidade de Estação, Estado do Rio Grande do Sul. DISPENSA N° 052/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 17 mil
Dispensa24/02/2026AQUIS.DE MATERIAL P/REPOSICAO OU MANUTEN CAO DE BENS IMOVEISInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 42
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de assessoramento técnico especializado à licitação de arrendamentos portuários e concessões portuárias e hidroviárias,AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS · Brasília/DFR$ 0
Dispensa24/02/2026AQUIS.DE MATERIAL P/REPOSICAO OU MANUTEN CAO DE BENS IMOVEISInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 246
Inexigibilidade08/06/2026credenciamento de empresas, para prestação de serviços de registro de contratos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação vigente.EES-DEPARTAMENTO EST TRANSITO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1
Dispensa15/04/2026AQUIS.DE MATERIAL P/REPOSICAO OU MANUTEN CAO DE BENS IMOVEISInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 87
Dispensa22/05/2026Com o objetivo de selecionar empresas do ramo de construção civil que manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal – CEF para construção de até 560 (quinhentas e sessenta) unidades habitacionais unifamiliares (casas), no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 1
Dispensa19/03/2026ALUGUEL DE BENS MOVEIS E IMOVEISPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 31 mil
Dispensa12/08/2026ALUGUEL DE BENS MOVEIS E IMOVEISPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026ARRENDAMENTO DE UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 10.000,00 M² PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E DESMONTE DE AGREGADO ROCHOSO (EXTRAÇÃO DE CASCALHO)PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade11/05/2026ARRENDAMENTO DE ÁREA DESTINADO A EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAISMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade06/03/2026DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMOVELPREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade29/04/2026Arrendamento de uma fração de terras no Distrito de Bela Vista, com área superficial de aproximadamente 5.000,00 m² com vistas à exploração de cascalho e saibro para manutenção das estradas do município de Segredo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 12 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, NA ÁREA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO PARA O PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA, COM RECURSOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 306 mil