Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR) E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) - LEGISLAÇÃO E PRÁTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ESTE É UM CURSO PRÁTICO QUE ENSINA CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E OS SISTEMAS ONLINE LIGADOS AO CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR), TAMBÉM COMO FUNCIONA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), COMO DECLARÁ-LO. O CCIR É UM IMPORTANTE DOCUMENTO EMITIDO PELO INCRA E CONSTITUI UMA COMPROVAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DO CADASTRO DO IMÓVEL RURAL, SENDO INDISPENSÁVEL PARA REALIZAR O DESMEMBRAMENTO, ARRENDAMENTO, HIPOTECA OU VENDA DO IMÓVEL. OU SEJA, SEM O CCIR OS PROPRIETÁRIOS FICAM IMPEDIDOS DE DESMEMBRAR, ARRENDAR, HIPOTECAR OU VENDER SEUS IMÓVEIS RURAIS. O CURSO ENSINAR O PASSO A PASSO PARA FAZER O PROCESSO DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE. CURSO OFERTADO PARA A SERVIDORA FRANCIELLE DA SILVA SANTOS CPF: 027.851.801-00, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 990
Inexigibilidade17/08/2026Contratação para realizar o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com garantia real, abrangendo contratos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026ARRENDAMENTO DE UMA AREA DE TERRA, DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHOS QUE SERAO UTILIZAODS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Biritinga/BAR$ 102 mil
Credenciamento14/08/2026332 diasEdital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas oufísicas, proprietárias de imóveis que tenham interesse de firmar termo de exploraçãomineral por meio de contrato de arrendamento de superfície para o fornecimento dejazida de cascalho destinado aos serviços de recuperação e conservação deestradas rurais e urbanas.Administração S.m.o.v. · Clevelândia/PRR$ 432 mil
Dispensa27/05/2026ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA RENOVAÇÃO DE ALUGUEL - DESETRANPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 759
Credenciamento12/08/202616 dias[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE SELECIONAR EMPRESA(S) COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS, OBTENÇÃO DAS APROVAÇÕES PERANTE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, URBANÍSTICOS E JURÍDICOS INDISPENSÁVEIS E EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, COM RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 13:00 HORAS QUE DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADA NO LARGO JOÃO ARIBITU, Nº 57, CENTRO, FÁTIMA/BA.MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 1
Dispensa06/03/2026AQUIS.DE MATERIAL P/REPOSICAO OU MANUTEN CAO DE BENS IMOVEISInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 82
Credenciamento11/08/2026encerradoSeleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar proposta ao Agente Financeiro e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), em imóvel público federal vinculado à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, destinado ao atendimento das famílias do Polo Coroadinho beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, em São Luís/MA.Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais · São Luís/MAR$ 25,6 mi
Dispensa24/02/2026AQUIS.DE MATERIAL P/REPOSICAO OU MANUTEN CAO DE BENS IMOVEISInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 42
Credenciamento09/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA O MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS – TO.Fundo Municipal de Assistência Social de Silvanópolis · Silvanópolis/TOR$ 0
Dispensa24/02/2026AQUIS.DE MATERIAL P/REPOSICAO OU MANUTEN CAO DE BENS IMOVEISInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 246
Concorrência - Eletrônica05/08/202615 dias[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados voltados para a elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), oriundos de Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), inerentes aos Residencial Agripino Bernardo dos Santos IV e Residencial Agripino Bernardo dos Santos V, localizados na Rodovia SE 170, Complexo Julieta Barreto de Menezes no Munícipio de Tobias Barreto –SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOBIAS BARRETO/SE · Tobias Barreto/SER$ 419 mil
Dispensa15/04/2026AQUIS.DE MATERIAL P/REPOSICAO OU MANUTEN CAO DE BENS IMOVEISInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 87
Credenciamento04/08/20261077 diasCredenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (casas sobrepostas/apartamentos), de interesse social, destinadas ao público-alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal no 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).Departamento de Assistência Social · Rio do Sul/SCR$ 316 mil
Dispensa19/03/2026ALUGUEL DE BENS MOVEIS E IMOVEISPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 31 mil
Dispensa12/08/2026ALUGUEL DE BENS MOVEIS E IMOVEISPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a Concessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento, de um imóvel rural com área de 32,14 (trinta e dois vírgula catorze) hectares, de propriedade do Município de União da Vitória - PR, destinado à exploração agrícola para o cultivo de culturas anuais (safras de inverno e verão), em conformidade com as especificações e condições detalhadas neste Edital e em seus anexos.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 190 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerradoCessão de uso para arrendamento do tombo nº 12.0046.0, nomeado de “Área de Treinamento EAMPE” para atividades sociais, culturais, de entretenimento e lazerESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 1,4 mi
Inexigibilidade06/03/2026DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMOVELPREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCessão de uso sob regime de arrendamento mediante contraprestação de bem imóvel da União, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, localizado na Vila dos Suboficiais e Sargentos, no Município de Canoas/RS, por até 60 (sessenta) meses, para fins de atividade de apoio, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Anexo I – Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoCessão de Uso Onerosa sob regime de arrendamento de bem imóvel da União, referente à área total de 20,73 m2 (vinte vírgula setenta e três metros quadrados) de área do tombo SP.003-67263-E-030 (Cantina do Comando), pertencente à União, sob responsabilidade administrativa da Base Aérea de São Paulo – BASPGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil