Dispensa27/03/2026encerradoCONSULTORIA E ASSESSORIAUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa especializada na disponibilização de Sistema Informatizado de Gestão de Frotas, Patrimônio, Estoque, Compras, Licitações e Contratos incluindo suporte técnico, assessoria, consultoria bem como a elaboração de relatórios, visando aoPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 22 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO GESTÃO, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL N A AREA D O EFD-REINF AO MUNICÍPIO DE CAIRU ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 624 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES NA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHERCÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE · Pentecoste/CER$ 198 mil
Inexigibilidade22/07/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO TREINAMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE À EQUIPE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CF/88; ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA; ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/00; E RESOLUÇÃO N.° 1.120/05 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA — TCM.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 144 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONSULTORIA E ASSESSORIAUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade24/07/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de Assessoria Jurídica e Serviços Advocatícios, bem como consultoria e assessoria preventiva perante o Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 6A - AM · Manaus/AMR$ 13 mil
Inexigibilidade15/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade25/05/2026PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA BEM COMO PREENCHIMENTO RESOLUCAO DE CRITICAS ENVIO E ANALISE DOS DADOS DOS SISTEMAS BB GESTAO AGIL AGILIZA SUAS PISO GAUCHO REGULAR ANTIGO FEAS PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS ENTRE OUTRAS RELACIONADAS A PRESTACAO DE CONTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 18 mil
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de serviços especializados a serem prestados em Publicidade Institucional, incluindo assessoria e consultoria, bem como, conjunto de atividades para divulgação de ações, projetos, produção e planejamento oficiais e serviços de utilidade pública, através da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE.CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 46 mil
Dispensa09/02/2026encerradoPrestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 22 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de profissional especializado para prestação de serviços jurídicos na área da assistência social, compreendendo atendimento ao público, realização de reuniões, acompanhamento e assessoramento de demandas extrajudiciais e judiciais na área do direito de família, bem como consultoria e assessoria jurídica junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura · São Bento do Trairí/RNR$ 51 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA, JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS TÉCNICO-CONTÁBEIS ÀS DILIGÊNCIAS, CITAÇÕES E/OU NOTIFICAÇÕES ABRANGENDO 23 SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPOSTA POR 09 FUNDOS ESPECIAIS, E 03 AUTARQUIAS, BEM COMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E REVISÃO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO (UMA PEÇA POR ANO), DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA (UMA PEÇA POR ANO), E AINDA, A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO (UMA PEÇA AO ANO), EXERCÍCIO 2026, CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 880 mil
Inexigibilidade20/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PERANTE A COMARCA DE JITAÚNA, JUSTIÇA FEDERAL PERANTE A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JEQUIÉ, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES TÉCNICAS AOS SERVIDORES E TITULARES DO ÓRGÃO EXCETO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A LEI 14.133/2021 E 8.666/1993.Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 162 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratadaCABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA JURIDICA E CONTABILPrefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 396 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA – CISAP-VP · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 3 mil