Dispensa26/05/2026
ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
62 resultados para "ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL"
Dispensa30/03/2026
Aquisição de Medicamento, para atender sentença judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 954
Inexigibilidade27/04/2026
PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026
DISPENSA EMERGENCIAL PARA ATENDER SENTENCA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O PACIENTE PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMPOS - AUTOS N° 0014205-52.2024.8.27.2722/TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 18 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa11/03/2026
ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINA ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI ORIGINADA DE PROCESSO 5000284-70.2024.8.13.0089 DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BRAZÓPOLIS. PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
Departamento de Administração · Piranguinho/MGR$ 19 mil
Dispensa01/06/2026
Contratação de clínica especializada para realização de terapias com paciente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atender a determinação judicial proferida pela sentença nº 5005223-34.2024.8.24.0139/SC, em favor da paciente T. A. V.
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 106 mil
Dispensa29/04/2026
CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 9 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA SENTENÇA Nº 5001740-59.2025.8.24.0139/SC, EM FAVOR DA PACIENTE V. N. M. REGISTRA-SE QUE A EMPRESA INDICADA NA DECISÃO JUDICIAL ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO ÀS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FEDERAIS E AO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS.
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CIRUGIA DE FRATURA DA DIÁFISE DO FEMUR) PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO JUDICIAL 500486-08.2026.8.13.0629 PARA ATENDER O PACIENTE PEDRO CESAR DA SILVA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 17 mil
Dispensa05/05/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 43 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026encerrado
Abertura de Ata de Registro de Preço para futura aquisição de material descartável (Sensor Freestyle Libre – marca Abbot), visando atender paciente(s) de Mandado Judicial, conforme sentença e receita(s) médica(s)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 26 mil
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 26 mil
Dispensa23/04/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANÇA EM FAVOR DE ANTHONY GABRIEL LISBOA , CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL CONFORME SENTENÇA ( PROCESSO N°5512663-59.2020.8.09.0049).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 567
Dispensa14/08/2026
Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento contínuo dos medicamentos Atorvastatina Cálcica 40 mg, Pioglitazona 30 mg e Dapagliflozina + Metformina XR 10 mg + 1.000 mg, destinados ao atendimento de paciente identificado pelas iniciais S. L. A., em cumprimento à decisão judicial constante nos Autos nº 0800012-28.2021.8.12.0036, objeto de cumprimento de sentença nº 0800727- 31.2025.8.12.0036, da Comarca de Inocência/MS.
INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026
SENTENÇA JUDICIAL
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 15 mil
Dispensa11/03/2026
SENTENÇA JUDICIAL
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 17 mil
Dispensa09/01/2026
Aquisição do medicamento a) Invega Sustenna 150mg/1,5ml com a finalidade de atender a ação judicial movida por José Michel de Assis Campos em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0803446-43.2025.8.12.0017 (cumprimento provisório de sentença) e 0802311-98.2022.8.12.0017. Processo 12257/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
Dispensa13/01/2026
Aquisição dos medicamentos a) Pregabalina 75mg, b) Venlift OD 75mg e c) Donaren Retard 150mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Shirley Aparecida Dizeró de Souza, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0004564-78.2011.8.12.0017 e 0000393-87.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 398
Dispensa12/03/2026
aquisição de prótese para cirurgia ortopédica com a finalidade de atender a ação judicial movida por Eduardo Araújo dos Santos, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0802491-12.2025.8.12.0017 (processo de conhecimento) e autos n° 083794-61.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 58 mil
Dispensa19/06/2026
REF MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pereiras/SPR$ 12 mil