Inexigibilidade20/02/2026ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.P.M. De Serio · Sério/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade21/01/2026Serviço de atendimento especializado para atender pessoas com deficiência com algum grau de dependência- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAECPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade03/02/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TEA – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, TERAPÊUTICAS E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, OBSERVADAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO TEA A SEREM PRESTADOS PELA CLINICA LRM SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 26.860.651 0001 45 EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA SES RS N 212 2026 E LEI MUNI CIPAL N 4817 2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026. COM RECURSO FONTE 1621 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL DESDOBRAMENTO 0014 TEACOLHE PORTARIA SES 212 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1,2 mi
Dispensa27/05/2026DISPENSA EMERGENCIAL - VAGA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOA ADULTA, INCLUINDO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E DEMAIS CUIDADOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Secretaria de Inclusão e Desenv. Social – SEIDES · Navegantes/SCR$ 132 mil
Dispensa05/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (NUTEA), JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIROFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Piquet Carneiro/CER$ 35 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAquisição de itens de higiene pessoal, como toalhas de banho, aparelhos de barbear, shampoos e condicionadores de cabelo, para uso do Centro Pop - Centro de atendimento especializado a pessoas em situação de rua, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade27/03/2026Continuação da Locação de imóvel, localizado na Avenida Tereza Patrício, nº 16, centro, Tibau/RN. Para funcionamento do CER II - Centro Especializado em Reabilitação de Tibau. O CER se trata de uma unidade voltada para o atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial.MUNICÍPIO DE TIBAU · Tibau/RNR$ 240 mil
Inexigibilidade16/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DIA, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, EM PARCERIA COM A APAE, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLIÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO SUAS E LEGISLAÇÃO CORRELATA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade09/04/2026REPASSE DE RECURSOS / PARCERIA COM ENTIDADE FILANTRÓPICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNES (DM SÍNDROME DE DOWN) ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 150 mil
Dispensa03/08/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 6.690,86 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES VISANDO PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 7 mil