Dispensa04/08/2026encerradoEndoscopia Cerebral - acesso base de crânio/hipófiseCOMPRAS/CHB/BARBACENA · Barbacena/MGR$ 0
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO AO COMPONENTE BÁSICOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026aquisição de peças e equipamentos, com instalação de sistema de controle e acesso, baseado em reconhecimento facial, com registro de eventos “logs”, integrado a dispositivos de catracas mecânicas ID-Block Preta – Control iD ).MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 21 mil
Dispensa15/05/20261 -Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada, em ambiente web (SaaS – Software as a Service), destinada à gestão integral e centralizada do ciclo das emendas impositivas da Câmara Municipal de Piên, compreendendo as etapas de planejamento, cadastro, análise técnica, tramitação, execução, acompanhamento, controle, monitoramento, transparência pública e prestação de contas. A solução deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: Características Gerais Plataforma 100% web; • Operação em ambiente SaaS; • Acesso via navegador (sem necessidade de instalação local); deverá possuir modulo de acesso público; • Compatível com dispositivos móveis; • Controle de acesso por perfis de usuário; • Registro de logs e trilhas de auditoria; • Armazenamento em nuvem com backup automático; • Disponibilidade mínima de 99%. Funcionalidades Obrigatórias a) Planejamento • Cadastro de limites orçamentários por vereador; • Parametrização por exercício financeiro; • Controle por tipo de emenda. • Deverá ser sistema modular que permita gerenciar controle de acesso baseado em perfis e níveis de permissão • Deverá possuir possibilidade de customização, b) Cadastro de Emendas • Registro detalhado da emenda; • Vinculação à dotação orçamentária; • Upload de documentos; • Controle de status. c) Análise Técnica • Fluxo configurável de tramitação; • Registro de pareceres técnicos; • Controle de pendências. d) Execução e AcompanhamentoCAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 29 mil
Dispensa14/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICAMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 31 mil
Dispensaregistro de preços15/05/2026ADESÃO A ATA N° 334/2025 – INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA DE MINASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade20/03/2026contratação de licença de uso de software para gestão contábil municipal, disponibilizada em modelo SaaS, denominado "Sistema de Apoio à Gestão Descomplicada", visando centralizar, padronizar e automatizar os processos contábeis da Administração Pública Municipal, garantindo conformidade normativa, integridade dos registros e suporte estratégico ao processo decisório. A contratação inclui as seguintes condições: - O software deverá ser acessível via web, compatível com os principais navegadores de internet, sem a necessidade de instalação de aplicativos específicos nos computadores dos usuários. - Deverá possuir módulos integrados para contabilidade pública, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, com capacidade de gerar relatórios gerenciais e fiscais em conformidade com as exigências dos órgãos de controle. - A solução deve garantir a segurança dos dados, com controle de acesso baseado em perfis de usuário, criptografia de informações sensíveis e backups regulares. - O fornecedor deverá oferecer suporte técnico especializado, com atendimento em horário comercial, e garantir a atualização constante do sistema para atender às mudanças na legislação e às novas demandas do município. - Deverá ser possível a importação e exportação de dados em formatos abertos (CSV, XML, PDF), facilitando a integração com outros sistemas e a auditoria das informações. -A plataforma deve ser escalável, permitindo o aumento do número de usuários e a adição de novas funcionalidades conforme a evolução das necessidades do município. Tal contratação se justifica pela necessidade institucional de aperfeiçoar a governança fiscal, reduzir inconsistências e elevar a maturidade dos controles internos por meio de ferramenta integrada, inteligente e aderente aos padrões exigidos pela STN, PCASP, SIAFIC e LRF.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 35 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa29/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a locação de 2 (duas) catracas eletromecânicas do tipo pedestal, equipadas com 2 (dois) leitores faciais cada — um para entrada e outro para saída —, com sistema integrado de controle de acesso baseado em reconhecimento facial. A contratação inclui os serviços de instalação, configuração, treinamento e manutenção técnica (preventiva e corretiva), visando atender às necessidades do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal – IPEDF, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade26/02/2026CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE -Contratação de Serviços de Acesso à Base de Dados de Livros Eletrônicos (ebooks) para 20.000 acessos mensais.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 468 mil
Dispensa24/03/2026encerradoAQUISICAORENOVACAO DE ASSINATURA BIENAL DO SISTEMA TCPO ? WEB BASES PINI, COM ACESSO IMEDIATO, EM TEMPO REAL, DE INFORMACOES ATUALIZADAS DAS BASES DE DADOS PINI.SISTEMA DE CONSULTA DE BANCO DE DADOS DE SERVICOS, MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VIA ON LINE.PRESTACAO DE SERVICOS RELATIVOS A PLATAFORMA TCPO ? WEB BASES PINI ? ATUALIZACAO DE PRECOS DE INSUMOS, A QUAL DEVERA DISPONIBILIZAR EM PLATAFORMA DA INTERNET, COM ACESSO IMEDIATO, EM TEMPO REAL, AS INFORMACOES MAIS ATUALIZADAS DAS BASES DE DADOS PINI, DIRETAMENTE NO NAVEGADOR DO COMPUTADOR, TAIS QUAIS:PRECOS DE REFERENCIA DA PINI? COMPOSICOES DO TCPO PINI: EDIFICACOES E INFRAESTRUTURA? COMPOSICOES DE FORNECEDORES? INDICES E CUSTOS? ARTIGOS TECNICOSSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de licenças aquisição de licenças de software de pesquisa de preços, especializado em acesso às bases de dados de domínio público e privado, com autorização de 2 licenças para 2 acesso simultâneos para 6 usuários, visando à captação de serviços e preços ofertados para licitações públicas pelo prazo de 12 meses.Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade14/04/2026Renovação da assinatura de acesso à base de dados eletrônica Revista dos Tribunais Online (RT ONLINE), da Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, por 12 (doze) meses, com possibilidade de até 300 (trezentos) acessos simultâneos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 134 mil
Inexigibilidade27/01/2026Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado “infoconv”, que consiste na disponibilização a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se de demanda apresentada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e aconselhamento em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), mediante subscrição de acesso a bases de conhecimento, pesquisas, análises de mercado, tendências tecnológicas e serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações disponibilizadas, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão e fortalecer a governança de TIC no âmbito da Defensoria Pública da União.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 3,8 mi
Dispensa04/08/2026Contratação da DATAPREV, com objetivo de acesso à base de dados do SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil)INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do Serpro, objetivando a prestação de serviços especializado de tecnologia da informação, denominado “Infoconv”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 419 mil
Dispensa29/07/2026Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), especificamente voltados ao acesso à base de dados da Receita Federal, com vistas a atender às necessidades institucionais da Defensoria Pública da União (DPU), em âmbito nacional.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na forma de subscrição de licenças para acesso às bases de conhecimento de pesquisas em Tecnologia da Informação e Comunicação e aos serviços de prognósticos e aconselhamento estratégico, tático e operacional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - a serem executados de acordo com os termos de licenciamento, nos termos da tabela abaixo, para o período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU · Brasília/DFR$ 4,2 mi
Inexigibilidade27/07/2026Assinatura para acesso à base de dados Revista dos Tribunais Online, durante o período de 12 (doze) meses.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 111 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE PARA PESQUISA DE PRECOS, COM ACESSO A BASES DE DADOS PUBLICAS E PRIVADAS, DESTINADA A COLETA E ANALISE DE INFORMACOES DE MERCADO, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORACAO DE ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS.6100 - Instituto de Previdência Social do Município de Palmas · Palmas/TOR$ 12 mil