Inexigibilidade05/08/2026Aquisição de 02 assinaturas anuaisPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026Acesso anual e contínuo a um sistema informatizado de cotações de preço em plataforma on-line, consistente em um avançado banco de dados desenvolvido para auxiliar a consulta de preços contratados por órgãos públicos.PRPREV - Serviço Social Autônomo PARANAPREVIDENCIA · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 mesesTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 23 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de serviços contínuos para fornecimento de acesso anual à plataforma online de buscas de julgados comentados e solução de inteligência artificial jurídicaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO PARA FINS DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ACESSO ANUAL A PLATAFORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADOS A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS · Morrinhos/GOR$ 30 mil
Dispensa14/01/2026Assinatura anual com 03 (três) acessos ao "Zênite Fácil IA"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade22/05/2026Assinatura anual de acesso ao Portal A GazetaINSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 299
Inexigibilidade23/04/2026FILIAÇÃO INSTITUCIONAL E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL À UNDIME/RS, GARANTINDO AO MUNICÍPIO O ACESSO A SUPORTE TÉCNICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 918
Inexigibilidade17/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., para o fornecimento de assinatura anual da Biblioteca Digital ProView, com acesso a aproximadamente 2.300 obras jurídicas digitais e atualização contínua...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 133 mil
Inexigibilidade14/04/2026ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO A PLATAFORMA JUSBRASILPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 mesesTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 41 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE ACESSO ANUAL A PLATAFORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD) NEXLEGIS ACADEMY, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS MENSAIS, PODCASTS TEMÁTICOS, E MATERIAIS DE APOIO, DESTINADOS A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 69 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de acesso anual à plataforma de ensino à distância (EAD) NexLegis Academy, com disponibilização de cursos mensais em Direito Público Municipal, podcasts temáticos e materiais de apoio, destinados à capacitação continuada dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 69 mil
Inexigibilidade26/03/2026ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO BANCO DE PRECOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade04/05/2026contratação de solução tecnológica especializada em planejamento de contratações públicas, por meio da disponibilização de licença de uso de software como serviço (SaaS) do sistema GOVPLAN, incluindo serviços de implantação, suporte técnico e treinamentos contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A solução deverá garantir acesso para 02 (dois) usuários e será destinada à elaboração, consolidação, acompanhamento e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, bem como dos respectivos Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de forma integrada entre os setores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Câmara Municipal de Tremembé · Tremembé/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de assinatura digital anual do Jornal do Comércio dando direito a receber a assinatura por um período de 36 meses, com possibilidade de 2 (dois) acessos simultâneos.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de serviço anual com fornecimento de 1 (uma) licença de uso com 02 (dois) acessos usuários de forma não simultâneas, conforme especificações técnicas.PARS SA · Curitiba/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade19/02/2026Prestação de serviços comuns, por inexigibilidade de licitação, de assinatura/licença institucional anual para acesso ao acervo de conteúdo jurídico digital disponibilizado pela Editora Fórum, com uso simultâneo e ilimitado pelos usuários internos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, contemplando atualização permanente, suporte técnico e continuidade do serviço durante toda a vigência, bem como fornecimentos acessórios consistentes em realização de palestra institucional com autor vinculado à Editora e disponibilização de 100 (cem) livros impressos, a serem selecionados pela Biblioteca, como entregas complementares, sem descaracterizar a natureza principal do objeto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 218 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATACAO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO A SISTEMA DE PESQUISA DE PRECOSSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 36 mil
Dispensa10/03/2026Justifica a necessidade contratação de 150 artes estáticas para redes sociais ,150 edições de vídeos ,diagramação de 01 informativo de resumo anual (digital) de 12 páginas ,tamanho 21cm x29,7 cm r diagramação de 01 cartlha legislativa de 16 paginas, tamnho 21cx29,7cm (digital),, considerando as demandas crescente do setor legislativo,bem como o alto volume de trabalho registrado,torna se essencial ampliar os recursos de comunicação para garantir que os munícipes tenham acesso claro , direto e contínuo ás acões do poder legislativo, que permitirá que a Câmara atenda ás exigências legais de publicidade dos atos públicos ,maior transparência , nível de informação acessívelá população e fortalecer o vínculo de confiança com os minícipes,utilizanso canais modernos de comunicação compatíveis com a práticas contemorâneas de divulgação institucional.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026encerradoPessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC ComputacionalPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade07/04/2026Fornecimento de associação anual ao “Portal IBDFAM”, na modalidade Pessoa Jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, com direito a 03 (três) acessos exclusivos.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 800
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de assinatura, anual, para acesso à plataforma Jusbrasil.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 36 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 12 mil