Dispensa14/04/2026Acolhimento Institucional Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 114 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva.Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 108 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Modalidade de Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 30 mil
Dispensa24/02/2026Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva para Débora Alexandra Araújo Santos (CID F70.1 e CID F31.2).GERAL · Cruzeiro/SPR$ 35 mil
Dispensa15/04/2026acolhimento institucional de R.G.G.O.C. no serviço de acolhimento em residência inclusivaPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA · Guapiara/SPR$ 48 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta ComplexidadeMunicípio de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 39 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 33 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados a jovens e adultos com deficiência (PCD), na faixa etária de 18 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade socialUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade28/05/2026Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinado ao atendimento de usuário com transtorno psiquiátrico grave e em situação de vulnerabilidade social.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 50 mil
Dispensa27/03/2026CREAS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PCD EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA- EMABUEL FERNANDA ARRUDA FERREIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiva, conforme depreende-se do despacho proferido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000249-59.2024.8.08.0054.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 38 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Dispensa29/01/2026Acolhimento em residência inclusivaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 8 mil
Dispensa29/01/2026Acolhimento em residência inclusivaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 18 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA) POR TEMPO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTA DEPENDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS Nº 5002005-19.2025.8.13.0155)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caxambu/MGR$ 0
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA) POR TEMPO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTA DEPENDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS Nº 5002005-19.2025.8.13.0155)MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Dispensa06/08/2026[LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 54 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada A.K.K.P. em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade12/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.W.P.S. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade11/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.N. da S.C. em razão de vulnerabilidade e risco social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade06/08/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 12,1 mi