Inexigibilidade26/03/2026Acordo de Cooperação nº 01/2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Divulgação para fins de publicação de Termo de Alteração a ARP nº 16/2026. A ata já foi publicada via sistema e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/atas/02334933000140/2026/164/3CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade21/07/2026Adesão à ARP nº 022/2025 do COMAJA para aquisição de pneus e correlatos para a Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 16 mil
Dispensa27/04/2026Adesão Ata 055 Decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024- SRP – CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE – CIM POLINORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 953 mil
Inexigibilidade26/01/2026PROCESSO DE CARONA ARP 3/2024 CIEDEPARSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES · Quitandinha/PRR$ 87 mil
Inexigibilidaderegistro de preços03/02/2026encerradoAdesão uniformes da Ata de Registro de Preços N° 003/2025, Processo Licitatório n°005/2025 realizada pelo Consórcio Público Intermunicipal CIDRUSENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 390 mil
Inexigibilidade29/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 007/2025 – Pregão Eletrônico nº 004/2025Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2,0 mi
Inexigibilidade27/05/2026Adesão à ARP Nº 02/2024, referente ao edital Nº 05/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES, firmada com o CONDESCOM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃOSECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 165 mil
Dispensa25/03/2026COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Inexigibilidade29/03/2026Termo de Cooperação nº 02/2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026Turismo · Lapão/BAR$ 400 mil
Inexigibilidade11/08/2026O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 058/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 03/2026, oriunda do pregão eletrônico 603/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OContratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVAe/ou CORRETIVA.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1,0 mi
Inexigibilidade25/03/2026TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Inexigibilidade06/02/2026ADESÃO A ARP Nº 0007/2025, DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA O MUNUCÍPIO DE SANTA DE CRUZ/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PBR$ 196 mil
Dispensa27/03/2026encerradoConsta do Memorando nº 29/2026FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 15 mil
Dispensa30/04/2026Adesão a 50% da ATA nº 020/2024 - SME, considerando os valores do 2ºTA, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal do Jaboatão dos GuararapesUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 883 mil