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61 resultados para "Adesão institucional do Município"

Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO/ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/SC), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O ACESSO A FORMAÇÕES, ASSESSORIAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS, SEMINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 954
Dispensa05/03/2026

Contratação da taxa de adesão/anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC), com a finalidade de manter a filiação institucional do Município, assegurando o acesso a apoio técnico-pedagógico, ações de capacitação e formação continuada, fóruns de discussão, encontros técnicos, materiais orientativos e orientações normativas, contribuindo para o aprimoramento da gestão educacional municipal e para o adequado cumprimento das políticas públicas de educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de evento institucional, incluindo tendas e demais equipamentos necessários, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 353/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 58/2024, gerenciada pelo Município de Navegantes –SC, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas (palco, tendas, sonorização, iluminação, grupo gerador, painéis de LED, entre outros), devidamente montados e instalados para atendimento de eventos promovidos pelo referido município, de forma a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Adesão ao ICLEI e o pagamento da anuidade representam um investimento estratégico para a SEMADESC, garantindo participação ativa em um espaço essencial para a formulação de políticas públicas, intercâmbio de experiências e fortalecimento da governança federativa acesso a suporte técnico, capacitações, metodologias e oportunidades de cooperação voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade, clima e desenvolvimento urbano sustentável.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 39 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Despesa visando contratacao por inexigibilidade de entidade representativa do setor turistico para a execucao de acoes integradas de promocao turistica Estadual e Nacional por meio da adesao do Municipio de Picada Cafe ao Projeto Verao na Serra Edicao 2026 a ser realizado no periodo de 15 de janeiro a 31 de marco de 2026 contemplando acoes de comunicacao marketing institucional divulgacao regional e promocao do destino turistico. Valores dos demais municipios da Regiao das Hortensias R 150.000 00 Gramado Nova Petropolis R 46.750 00 R 42.350 00 Sao Francisco de Paula Canela R 78.500 00 e Estado do Rio grande do Sul R 120.000 00. justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer a promocao turistica do Municipio de Picada Cafe durante a temporada de verao periodo que demanda acoes estrategicas para atracao e manutencao do fluxo turistico. A participacao em projeto regional integrado possibilita maior alcance das acoes promocionais fortalecimento da imagem institucional do municipio valorizacao dos atrativos turisticos e dos empreendimentos locais alem de otimizacao de recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 20 mil
Dispensa24/04/2026

Contratação da taxa de adesão/anuidade para o exercício de 2026 junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC), entidade representativa dos dirigentes municipais de educação, com a finalidade de assegurar ao Município acesso a suporte técnico e institucional, formações continuadas, orientações na área de gestão e financiamento educacional, bem como representação em debates e articulações relacionadas às políticas públicas educacionais em âmbito estadual e nacional. Memorando 1Doc 6.065/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 6 mil