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58 resultados para "Além da exclusividade da"

Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada diurno e noturno, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs necessários à execução dos serviços nas dependências do flutuante da Coordenação Regional Médio Purus/FUNAI, localizado na Rua Trapicho Beira Mar, bairro Centro - Lábrea/AM, sendo 01 posto de 24 horas, na escala de 12 x 36 horas, de forma contínua.

COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS · Lábrea/AMR$ 303 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação emergencial de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de fornecimento de insumos e equipamentos, para a execução de serviços de instalações hidráulicas, elétricas, bem como pintura, marcenaria, carpintaria, serviços de alvenaria, forros, pisos, divisórias em drywall, serralheria, coberturas e impermeabilizações, manutenção de ar condicionado e refrigeração em geral

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 3,2 mi
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95 com ferramenta de licença/assinatura no período de 12 meses, para auxiliar a contratação pública para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, além de ser um serviço exclusivo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade19/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, NA ÁREA DE DIREITO EDUCACIONAL, DEFESAS EM PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS, PROCESSOS JUDICIAIS AJUIZADOS A PARTIR DA CONTRATAÇÃO, EXCLUSIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DAS DEMANDAS JURÍDICAS CONCERNENTES A FNDE, SEC-BAHIA, TAMBÉM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE PROJETOS DE LEI DA EDUCAÇÃO, DECRETOS E PORTARIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Aquisição dos produtos fornecidos pela empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, única detentora de exclusividade no fornecimento dos sistemas educacionais Aprende Brasil e Letrix, que compreendem materiais didáticos, pedagógicos e digitais, além de plataformas integradas de aprendizagem e suporte técnico-pedagógico, destinados à Rede Municipal de Ensino de Paulo Lopes/SC, conforme Atestado de Exclusividade emitido pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), válido até 05/04/2026

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 706 mil
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de CALLCENTER COM SUPORTE DE TECNOLOGIA DE CHATBOT EQUIPE MINIMA DE 11 PESSOAS PARA GARANTIR AGENDAMENTOS, CONFIRMAÇÕES E ACOMPANHAMENTOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ALÉM DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA USUÁRIOS DO SUS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS EM CONFORMIDADE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1802025, ENTRE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SEMUSA E O CISURG OESTE PROJETO AGILIZA

CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 339 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção corretiva do equipamento Orthopantomograph OP300 – marca: Instrumentarium (Patrimônio: nº 058.014162), Na contratação além da mão de obra, estão inclusos o fornecimento de peças e materiais necessários para a completa manutenção, desmontagem e montagem do equipamento e realização de testes para verificação final dos serviços executados.

ESP-FACULDADE ODONTOLOGIA DE RIB. PRETO - USP · Ribeirão Preto/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade27/05/2026

A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria multiprofissional em Gestão Pública, para prestação de serviços de orientação preventiva e consultiva, nas áreas de Planejamento Orçamentário, Tributário e Financeiro; Controle interno; Recursos Humanos; Compras e Licitações; Assistência Social; Educação e Saúde, excetuando, em todos os casos, as áreas de competência exclusiva dos servidores efetivos, compreendendo ainda orientação na elaboração de projetos de leis municipais e demais atos normativos, além de suporte e orientação na elaboração das defesas administrativas junto aos órgãos de controle externo como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público.

PREFEITURA MUNIC.DE STA.MERCEDES · Santa Mercedes/SPR$ 112 mil