Inexigibilidade11/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBAMG, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINAMGUnidade Única · Itamarandiba/MGR$ 187 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATACAO DE ESCRITORIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA APLICADA AO SETOR PUBLICO ABRANGENDO ORIENTACAO SOBRE QUESTOES LEGAIS NAS AREAS ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIA TRABALHISTA PREVIDENCIARIO E AMBIENTAL ELABORACAO E REVISAO DE ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PARECERES JURIDICOS SOBRE QUESTOES RELEVANTES PARA O MUNICIPIO PATROCINIO E OU DEFESA DE ACOES JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O MUNICIPIO APOIO JURIDICO A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO EM SUA AREA DE ATUACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade22/01/2026Concessão de Patrocínio do Projeto OLHARES DA CIDADEMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Dispensa14/05/2026Aquisição de troféus esportivos para atender as necessidades do campeonato de futebol que se realizará no município, apoiando e fomentando as ações e atividades esportivas através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 873
Inexigibilidade12/05/2026PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTÇÃO E ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DE MARIALVA - APAFPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 98 mil
Inexigibilidade27/05/2026concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de objeto a execução de programas e projetos de fomento e desenvolvimento do esporte de alto rendimento, amador e educacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 411 mil
Dispensa27/01/2026Aquisição de itens de decoração e apoio institucional destinados ao atendimento das demandas administrativas Prefeitura Municipal, abrangendo o Gabinete do Prefeito, salas de reuniões e demais ambientes administrativos de apoio.MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 884
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DESTINADO A PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUPES DE APOIO.MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIALVA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DE MARIALVA - APAFPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 80 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM RELAÇÃO AO ICMS JUNTO AO COINDICE, (IPM) ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE - GO. PELO PERÍODO DE 10 MESES.MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 16 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - GO NA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM SUPORTE TÉCNICO, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS PARA FORMALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO (ESTATUTO, ASSEMBLEIA E REGISTRO), OBTENÇÃO DE CNPJ, DEFINIÇÃO DE ROTINAS OPERACIONAIS, PLANEJAMENTO DE COLETA, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO, CAPACITAÇÃO DE AGENTES LOCAIS, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E APOIO À GESTÃO DA CADEIA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO.FMMA - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE · São Francisco de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de patrocínio para a realização do seguinte Projeto/Evento: Apoio financeiro para o Prêmio Band Cidades Excelentes 2026, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa e Comunicação.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, CONFORME CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA, LAUDO DE AVALIAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 750 mil
Inexigibilidade24/02/2026Aquisição de patrocínio para a realização do seguinte Projeto/Evento: Apoio financeiro para workshop ambiental alusivo ao aniversário de 72 anos do município de Dionísio Cerqueira/SC”.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 20 mil
Dispensa06/03/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de Tenda destinada a atender as necessidades do Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Jarinu a ser utilizada em eventos campanhas feiras e demais acoes promovidas ou apoiadas pelo MunicipioPREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS (APA), VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES CONTÍNUAS E INTEGRADAS DE PROTPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 650 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A EXECUÇÃO DO SISOP, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 02/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), QUE ESTABELECE AS REGRAS PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AO SISTEMA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (SICOM). APOIO NAS ROTINAS DIÁRIAS, EM AUXÍLIO AS PRÁTICAS DE GESTÃO NOS MÓDULOS COMPRAS E FROTAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDESPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES · Presidente Bernardes/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade05/03/2026Patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para realização do projeto "PAPO DELAS", (o “PROJETO”), bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 50 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de 01 (uma) motocicleta, zero quilômetro, tipo 160t, ano/modelo 2026, destinada à premiação dos Festejos de Sant’Ana, evento integrante do calendário cultural, religioso e tradicional do Município de Varjota, em atendimento à Lei Municipal nº 361/2009, que autoriza a aquisição de bens para doação e premiação de eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município, junto a Secretaria de Cultura deste Município.SECRETARIA DE CULTURA E TECNOLOGIA · Varjota/CER$ 28 mil
Inexigibilidade28/04/2026Parceria entre o município de Marialva - PR e a entidade Associação de Proteção e Assistência as Famílias de Marialva - APAF.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026Parceria entre o município de Marialva - PR e a entidade Cidade Refúgio.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 68 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental ao Município, compreendendo apoio técnico aos órgãos municipais de meio ambiente, elaboração de estudos, pareceres e relatórios ambientais, atendimento às demandas administrativas relacionadas à gestão ambiental municipal e desenvolvimento de ações voltadas à proteção, conservação e regularização ambiental no âmbito do Município, conforme necessidades institucionais da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Paulistas/MGR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados ao esporte e a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 285 mil
Inexigibilidade02/06/2026FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA/RS À LIGA DESPORTIVA REGIONAL – LDR, VISANDO ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, A PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO CONJUNTA DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARBITRAGEM E A ATUAÇÃO COMO INSTÂNCIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA, GARANTINDO A REGULARIDADE, DISCIPLINA E CREDIBILIDADE DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 3 mil