Dispensa31/07/2026encerradoAquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 15 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO EM MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA DE MARMITAS DESCARTÁVEIS, CONFECCIONADAS EM ISOPOR, COM TAMPA, CAPACIDADE DE 750 ML, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao de Vitamina D 15000UI colecalciferol destinado ao atendimento da paciente PPO diagnosticada com a Esclerose Lateral Amiotrofica ELA que e uma uma doenca rara neurodegenerativa e progressiva que afeta o sistema nervoso causando paralisia motora irreversivel conforme previsto no processo n 50074531820248130216 do Poder Judiciario do Estado de Minas GeraisADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISICAO DE IMOVEL MODALIDADE COMPRA ASSISTIDA CEFPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 185 mil
Dispensa29/07/2026Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao de Canabidiol Ease Labs 100mgMl solucao oral Frasco 30ml destinado ao atendimento da paciente YLCL diagnosticada com a sindrome de Dravet CID10 G40833 grave encefalopatia epileptica refrataria conforme previsto decisao n 10000261836993002 do Tribunal de Justica do Estado de Minas GeraisADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade27/07/2026AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE IMOVEL MODALIDADE COMPRA ASSISTIDA CEF.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 160 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação do professor Levindo Ramos Vieira Neto para ministrar a disciplina Transformação Digital nos Governos, para a turma I, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, modalidade EADCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026Solicitacao de dispensa de licitacao em razao da necessidade de garantir o abastecimento continuo dos medicamentos ceftriaxona e oleo mineral considerados essenciais para a manutencao da assistencia a saude da populacao atendida. Registra se que foram realizados tres procedimentos licitatorios na modalidade pregao para aquisicao dos referidos itens os quais restaram sem adjudicacao.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações dos Anexos I e II deste Edital.INST.FED. RN/CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 25 mil
Dispensa22/07/2026O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.INST. FED. DO R.G. DO NORTE/PARELHAS · Parelhas/RNR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.INST. FED. DO R.G. DO NORTE/PARELHAS · Parelhas/RNR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO.PREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIAS · Doverlândia/GOR$ 13 mil
Dispensa11/08/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE DOVERLANDIAPREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIAS · Doverlândia/GOR$ 10 mil