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185 resultados para "Aquisição de Areia Méia"

Dispensa11/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA), NO QUE SE REFERE À RECOMPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. RESSALTA-SE QUE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 599/2025 VIGENTE NO MOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NÃO CONTEMPLA AS ESPÉCIES ESPECIFICAS SOLICITADAS PELO IMA PARA O PLANTIO NESSAS ÁREAS, IMPOSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ EXISTENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A COMPRA DIRETA DAS ESPÉCIES INDICADAS, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL. A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DESSAS MUDAS NAS APPS DO LOTEAMENTO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA, CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, FORTALECER A BIODIVERSIDADE LOCAL E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PARA O EMPREENDIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 355
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa25/03/2026

Contratação dos serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de São João do Oeste, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/2023 e n° 2.086 de 17/10/2024, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC e rateio das despesas administrativas nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05 para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC, para o ano de 2026, e a ampliação dos valores mensais dos repasses financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC com a finalidade de aquisição de serviços na área da saúde por meio de contrato de rateio autorizado pela Lei Municipal nº 2.125/2025 de 18/06/2025.

FMSAUDE SJO · São João do Oeste/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Aquisição de imóvel urbano (terreno), com área de aproximadamente 2.565,20 m², por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à implantação de unidade de educação infantil no Município de Santa Izabel do Oeste/PR, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal e à política pública educacional, com recursos livres do Município, bem como recursos oriundos de transferências estaduais e federais, quando aplicáveis.

Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade18/01/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL COM ÁREA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ALQUEIRES E 64 (SESSENTA E QUATRO) LITROS, NA FAZENDA CALÇAO DE COURO CONTENDO AREA DE 18,4511 HECTARES COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL, CONSISTINDO NA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade14/01/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL COM ÁREA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ALQUEIRES E 64 (SESSENTA E QUATRO) LITROS, NA FAZENDA CALÇAO DE COURO CONTENDO AREA DE 18,4511 HECTARES COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL, CONSISTINDO NA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 3,8 mi