Dispensa05/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01765/26 A presente justificativa visa à aquisição de materiais/insumos para atendimento da Rede Municipal de Saúde, em quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, totalizando o valor de R$ 2.220,00. Tal provisão é essencial para assegurar a continuidade dos serviços assistenciais, evitar desabastecimento das unidades básicas e garantir estoque regulador frente à sazonalidade de demandas e possíveis atrasos logísticos. A escolha da quantidade semestral otimiza o custo-benefício e reduz a necessidade de contratações emergenciais. A aquisição está amparada na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo a dispensabilidade de licitação aplicável ao caso concreto. O valor global reduzido evidencia a inviabilidade de competição, sendo a compra direta a medida mais eficiente e econômica para o interesse público. Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e adequada à manutenção das atividades essenciais da rede municipal de saúde. Número SEI 3519005.434.00002853/2026-03MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de materiais/insumos destinados a serem utilizados no sistema de injeção de meios de contraste, fins atender as necessidades da Seção de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (SRAD).GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 59 mil
Dispensa27/05/2026Aquisição de materiais/insumos de saúde para distribuição gratuita conforme prescrição médicaPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade31/03/2026Aquisição de materiais/insumos, para atender ordem judicial expedida nos processos dos pacientes: R.C.P.J processo nº 1005262-55.2014.8.26.0152, com o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida do beneficiário, e em cumprimento de ordem judicial.Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Aquisição de materiais/insumos, para atender ordem judicial expedida nos processos dos pacientes: D.D.S processo nº 1007921-56.2022.8.26.0152, J.R.L processo nº 1008088-05.2024.8.26.0152, K.R.O processos nº 1005635-71.2023.8.26.0152, L.A.P processo nº 1011801-32.2017.8.26.0152, L.S processo nº 1008162-06.2017.8.26.0152, R.S.L.F processo nº 152.01.2008.008196-2/000000-000, T.P.C processo nº 1007660-09.2013.8.26.0152, com o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos beneficiários, e em cumprimento de ordem judicial.Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 290 mil
Dispensa31/07/2026encerradoInstrumentos musicais novos, bem como no fornecimento de peças de reposição e materiais insumos para a manutenção preventiva e corretiva do acervo existente. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NOVOS, bem como o fornecimento de peças de reposição e materiais/insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva do acervo existente, em atendimento às demandas técnico-pedagógicas das Escolinhas de Música e à continuidade e evolução artística da Banda Municipal, ambas coordenadas pela Diretoria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 21 mil
Dispensa12/06/2026a) aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, 12.000 BTU/h, 220V/60Hz, tecnologia inverter (ou equivalente tecnicamente compatível), eficiência energética mínima classe A (Procel/Inmetro);b) desinstalação/remoção do equipamento atualmente instalado e defeituoso (unidade interna e externa), com retirada de suportes/acessórios quando necessário, preservando-se a integridade do patrimônio;c) instalação completa do novo equipamento, incluindo fornecimento de todos os materiais/insumos e mão de obra;Câmara Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 3 mil