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50 resultados para "Aquisição de obras editoriais"

Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa27/07/2026encerrado

Aquisição de Livros

ESP-FACULDADE ECON. ADM. CONTAB.RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

Aquisição de livros

ESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS E LETRAS-C.ASSIS · Assis/SPR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Aquisição de livros

ESP-ESCOLA DE EDUC. FÍSICA ESP. RIB.PR.-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

Aquisição de livros

ESP-FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU - USP · Bauru/SPR$ 21 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 173
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 135
Dispensa22/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 140
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 252
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 143
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 165
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 136
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil