Dispensa21/07/2026
Aquisição de Piano - Emenda Parlamentar
Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 40 mil
67 resultados para "Aquisição por Emenda Parlamentar"
Dispensa17/08/2026encerrado
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1110 - VINCULO 27103210000022. E FUNDO DE AGRICULTURA.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo · Brusque/SCR$ 14 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1110 - VINCULO 27103210000022. E FUNDO DE AGRICULTURA.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação · Brusque/SCR$ 14 mil
Dispensa20/07/2026
Aquisição de brinquedos didáticos para uso na EEMEF José Cassiano através de emenda parlamentar - Educação.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE DRONES - EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL 2026 - VEREADOR: HEBER JUNTOZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 27 mil
Dispensa03/08/2026
Aquisição de cadeiras para o Plenário da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO · Santo Anastácio/SPR$ 32 mil
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EMENDA IMPOSITIVA DE JOSE CARLOS PEREIRA LEAL (BRIGO)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA E CLÍNICA UMES (UNIDADE MUNICIPAL DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE DE CUIDADO) - PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE GUARAMIRIM. AQUISIÇÃO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500004065 DO DEPUTADO ESTADUAL DR. VICENTE CAROPRESO; CONTA BANCÁRIA PARA PAGAMENTO: BB, AGÊNCIA 2095-8 E CC 33.686-6.
Fundo Municipal de Saúde de Guaramirim · Guaramirim/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Aquisicao do Curso GESTAO DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS para as servidoras Caroline Mortari Daneia Andres e Morgana Spengler.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026
Aquisicao de Maca para cumprimento de emenda impositiva da vereadora Ellen Amaral tendo como destinacao a EMEF Eng Jose Blaha.
PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026
Aquisição de playground, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº 101/2023, que deu origem ao Convênio nº 289, Processo nº 29/070.425/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS) e a Prefeitura Municipal de Dourados, bem como aquisição de utensílios de cozinha, com recursos do FUNDEB, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026
PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 200 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE COLETE SALVA-VIDAS - EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL IMPOSITIVA 2026 - VEREADOR: PEDRINHO CANTAGESSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026
Aquisição de material de expediente
UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 146
Dispensa11/08/2026
Aquisição de material de expediente
UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 364
Dispensa11/08/2026
[LICITANET] - Aquisição de Viatura para Guarda Municipal de altamira, Emenda Parlamentar n° 202543450001, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I – Descrição do Objeto
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 525 mil
Inexigibilidade07/08/2026
A contratação tem como objetivo a aquisição de três Espingardas para uso institucional, com recursos de emenda parlamentar, logotipado com o Brasão da Guarda Civil de Alvorada.
SMSMU - GABINETE SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 33 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Aquisição de cadeiras
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR · Catanduvas/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Aquisição de 3 (três) inscrições para o curso presencial intitulado: "Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS", a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 29 a 31 de julho de 2026
Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de cadeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
A AQUISIÇÃO BUSCA ATENDER AS DIRETRIZES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 275 (EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 275). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA AS PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUÇÃO SOCIAL E FOMENTO AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 25 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Paracatu/MGR$ 23 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
DESPESAS REFERENTE Á: AQUISIÇÃO, POR MEIO DE COMPRA DIRETA COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12, PROTOCOLO DE ORIGEM 5803/2026 DESTINADA PELO VEREADOR OSCAR JÚNIOR, DE UM BISTURI ULTRASSÔNICO PARA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · Quirinópolis/GOR$ 0
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.1333/2021.
Paracatu · Paracatu/MGR$ 26 mil
Dispensa22/07/2026
Aquisição parcelada de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, para atender as necessi-dades da Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE
CAMARA MUNICIPAL DO RIBEIRAO · Ribeirão/PER$ 0