Inexigibilidade15/05/2026
Assinatura anual do Jornal do Dia - digital - vigência - 28 de maio de 2026 a 27 de maio de 2027
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 624
156 resultados para "Assinatura, com vigência de"
Inexigibilidade15/05/2026
Assinatura anual do Jornal da Cidade - digital, vigência - 28 de maio de 2026 a 27 de maio de 2027
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 400
Dispensa16/03/2026
Contratação da Associação Brasileira de Educação a Distancia (ABED), para aquisição de assinatura institucional, pela vigência de 12 meses.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 790
Inexigibilidade24/04/2026
Assinatura da solução Rybená de Acessibilidade para Websites, com vigência de 12 (doze) meses.
13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Inexigibilidade17/06/2026
EXTRATO DE CONTRATO 069/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO ITAMARI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21, ART. 74, II. CONTRATADA: BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.295.812/0001-35. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR KAIO OLIVEIRA, NO TRADICIONAL SÃO PEDRO DE ITAMARI 2026, NO DIA 10.07.2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMARI BA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Itamari/BAR$ 100 mil
Dispensa02/02/2026
Contratação da assinatura, por mais 12 meses
TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 357
Inexigibilidade28/05/2026
Assinatura, com vigência de 12 meses, com 30 licenças de acesso à plataforma de ensino, para a realização do Programa de Desenvolvimento Front-End com Acessibilidade Digital, com aulas a vivo e acompanhamento especializado.
CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 76 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, da Assinatura Anual Zênite Fácil IA, acrescida de 06 (seis) orientações por escrito
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade05/04/2026
Contratar, por inexigibilidade de licitação, a Editora Revista dos Tribunais Ltda. para acesso simultâneo a todos os livros do acervo e lançamentos no âmbito da Biblioteca Digital Proview para até 150 (cento e cinquenta) usuários simultâneos durante a vigência da assinatura.
GER APRENDIZAGEM CORPORATIVA E GESTAO DO CONHECIMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 72 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Aquisição de 02 assinaturas anuais
PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa13/01/2026
A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO, ATRAVÉS DE - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, NO MUNICIPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME, PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ CONTRATADA: RAI SERVICOS LTDA. VIGÊNCIA: 24/07/2026. ASSINATURA: 24/12/2025.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 475
Dispensa22/05/2026encerrado
Contratação de uma Empresa especializada, com sede na Região do Cariri, para prestação de serviço referente ao fornecimento de internet, velocidade de 200 MBPS via fibra óptica dedicada, incluindo o serviço de instalação, suporte técnico e manutenção. O serviço será para Unidade Administrativa da URCA, na cidade de Campos Sales, localizado na Av. Francisco Ademar de Andrade, 915, Centro, Campos Sales - CE. A vigência será após assinatura de contrato, por um período de 01 ano. O pagamento será mensal através de depósito bancário em CONTA BRADESCO.
FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI · Crato/CER$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Renovação da assinatura da ferramenta Sollicita, pelo período de 12 (doze) meses.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026
Contratação da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), para aquisição de assinatura institucional, pela vigência de 12 meses.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 650
Dispensa02/02/2026
Contratação da assinatura do Jornal, por mais 12 meses
TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 179
Inexigibilidade11/03/2026
Contrato de Locação- Continuidade dos serviços do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, instalada no imóvel localizado na Rua 16-A n° 622, quadra 25-A, lote 02 Setor Aeroporto – Goiânia/GO, inscrição IPTU: 403.032.0287.000-2, visando à renovação do contrato de locação, com vigência a partir da assinatura, a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o locador: João Oliveira Godinho, CPF: 089.099.031-04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 107 mil
Dispensa02/02/2026
Contratação da assinatura do Jornal, por mais 12 meses
TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 479
Inexigibilidade11/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA · Coronel Sapucaia/MSR$ 89 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Assinatura da plataforma digital Zenite Facil IA, pelo periodo de 12 meses.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade07/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D.P.F.M., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA ,PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Assinaturas da plataforma Jusbrasil, no plano Avançado, com acesso por 12 meses, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 112 mil
Inexigibilidade07/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE R.F.L., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA ,PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Contrato novo, com vigência de 12 (doze) meses, referente ao período de 22/07/2026 a 22/07/2027.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3,7 mi
Inexigibilidade07/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.A.G.A.S., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade16/06/2026
O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. A vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente. A possibilidade de prorrogação contratual ficará condicionada à manutenção da vantajosidade para a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.
1601 - Secretaria Municipal da Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 228 mil