Dispensa25/06/2026encerradoConforme descrição no termo de referênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Dispensa04/05/2026Atender o objetivo apresentado, conforme consta no item anterior e, garantir a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Setor de Aprovisionamento do Cmdo 2ª Bda C Mec, visando suprir as demandas Programa de Aquisição de Alimentos – PAA), bem como fornece materiais condizentes para a preparação dos alimentos para esta Organização Militar, seguindo as orientações previstas na lei nº 14.628, art. 8º, o qual dita que 30% (trinta por cento) dos recursos da administração.COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 870 mil
Dispensa11/06/2026Conforme descrito no Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/01/2026As manifestações relativas aos itens apresentados têm como objetivo atender às necessidades da Organização Militar no que se refere à continuidade e regularidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica, garantindo o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA · Três Lagoas/MSR$ 193 mil
Dispensa06/08/2026encerradoDeve seguir conforme descrita no termo de referência.COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa20/02/20261.1 – Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de cirurgias ortopédicas veterinárias, com o objetivo de atender animais sem tutores, errantes, que apresentem fraturas, luxações, lesões ósseas ou articulares e demais condições que demandem intervenção cirúrgica imediata.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 12 mil
Dispensa25/06/2026Conforme descrição no Termo de Referência.INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE · Pelotas/RSR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026encerradoPara atender à demanda com eficiência e segurança, o objeto deve obrigatoriamente apresentar potência máxima de 5,5 KVA e motorização a diesel, garantindo torque e autonomia superiores para o regime de uso militar. É indispensável que o equipamento possua sistema de saída bivolt (110/220V) com regulador de tensão (AVR) ou capacitor sem escovas, assegurando a estabilidade da corrente para proteção de componentes eletrônicos sensíveis.20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Barueri/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZOU ATENDIMENTO, A UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A QUAL RELATOU TER SE MUDADO RECENTEMENTE PARA O MUNICÍPIO E CHEGADO FORA DO HORÁRIO REGULAR DE ATENDIMENTO, OCORRIDO DO DIA 24 A 27 DE ABRIL, CONSIDERANDO AINDA QUE A FAMÍLIA ESTAVA ACOMPANHADA DE MENOR DE IDADE, E DIANTE DA SITUAÇÃO APRESENTADA, FEZ-SE NECESSÁRIO O ACOLHIMENTO EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR PROTEÇÃO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO ADEQUADO ATÉ A REALIZAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026encerradoConforme está no Termo de referenciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 18 mil
Dispensa23/04/2026encerradoConforme o Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 690
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM O OBJETIVOS DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO. TAL SOLICITAÇÃO SE DA EM CONSONÂNCIA COM AS NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 800
Dispensa25/02/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 16 mil
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetivaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a aquisição de adaptadores de rede USB para atender à demanda dos notebooks institucionais cujas placas de rede internas apresentaram falhas permanentes. Tais falhas comprometem o acesso à rede cabeada, essencial para o pleno funcionamento das atividades administrativas, operacionais e dos sistemas internos corporativos. A substituição de placas de rede integradas em notebooks, tem limitações técnicas para substituição pela inviabilidade econômica da intervenção, considerando que esses componentes são soldados diretamente à placa mãe. Assim, a alternativa tecnicamente recomendada e economicamente mais vantajosa é a utilização de adaptadores de rede USB, que permitem restabelecer a conectividade cabeada dos equipamentos sem necessidade de substituição completa do notebook ou de reparos de alto custo.GERAL · Jacareí/SPR$ 135
Dispensa11/06/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 52 mil
Dispensa11/08/2026encerradoConforme Termo de Referência2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAOPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade03/03/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 780 mil
Dispensa18/06/2026encerradoA contratação deverá contemplar empresa especializada na execução de serviços de manutenção, reparos e recuperação de moto aquática, com capacidade técnica e operacional para realização dos serviços necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e navegabilidade do equipamento pertencente à Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA. UASG 782341 2 de 7 A contratada deverá fornecer todos os materiais, peças, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada indispensáveis à completa execução dos serviços, observando as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis à segurança e manutenção de embarcações e motores náuticos. Os serviços poderão abranger, conforme necessidade identificada durante a avaliação técnica do equipamento: Recuperação estrutural do casco; Reparos mecânicos e elétricos; Substituição de peças e componentes danificados; Serviços de funilaria, pintura e acabamento; Revisão do sistema de propulsão e direção; Testes de funcionamento e navegabilidade; Demais serviços necessários ao pleno restabelecimento da moto aquática. A empresa contratada deverá possuir experiência comprovada na manutenção e recuperação de motos aquáticas ou embarcações similares, bem como apresentar capacidade técnica compatível com o objeto da contratação. As peças e materiais empregados deverão ser novos, de primeira linha, compatíveis com o modelo do equipamento e atender aos padrões de qualidade e durabilidade exigidos pelo fabricante. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima, tanto da mão de obra quanto das peças substituídas, visando assegurar a confiabilidade dos reparos realizados e a adequada utilização do equipamento após sua recuperação. A contratação deverá observar os princípios da economicidade, eficiência, segurança e continuidade do serviço público, buscando a recuperação integral da moto aquática com a melhor relação custo-benefício para a Administração Pública.AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, da aquisição de cabos HDMI, apresentador multimídia e extensão de energia para atender as demandas do Auditório da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil