Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa de engenharia especializada (ESCO) através do presente processo licitatório para execução da(s) proposta(s) de Projeto(s) e diagnóstico(s) energético(s) aprovadas e selecionadas para execução nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL das concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME).MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 0
Dispensa10/03/2026Conforme Processo em anexo2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026Através do presente processo administrativo, objetiva-se a renovação de assinaturas da Revista Qualé, periódico quinzenal publicado pela Papo Editora Ltda e voltado ao público infanto-juvenil, de 7 a 11 anos, com pautas de temas relacionados a meio ambiente, política, ciência e tecnologia, esportes, economia e entretenimento, todos tratados de forma a abordar o universo desta faixa etária, assim como em notícias de atualidades com interface visual para este contexto.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 869 mil
Dispensa13/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INCISO XV), TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS E LITERÁRIOS INTEGRADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 25ª FEIRA DO LIVRO DE NOVA SANTA RITA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17 A 19 DE MARÇO DE 2026Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 10 mil
Dispensa23/02/2026Venho por meio deste, solicitar providências necessárias para a viabilização do pagamento da despesa já realizada, conforme documentos comprobatórios anexos a este processo.Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas · Santo Antônio da Platina/PRR$ 7 mil
Dispensa19/01/2026Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Considerando o convite formalizado através do e-mail comunicacao.conseplan@gmail.com (70683607) presente no processo administrativo 0018.000648/2026-34, justifica-se a participação de quatro servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER) no 2º Congresso Nacional do CONSEPLAN – Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional, a realizar-se de 5 a 7 de maio de 2026, em Brasilia-DF.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 800
Dispensa22/04/2026encerradoDe acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa25/06/2026encerradoDe acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa23/04/2026AQUISIÇÃO DE ITENS GRÁFICOS E EMBALAGENS, para composição das embalagens destinadas à entrega de presentes institucionais pela Prefeitura Municipal de Curitiba, através do processo de dispensa simplificada de licitação, conforme especificações descritas nSGM - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · Curitiba/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade23/07/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Dispensa23/03/2026Conforme Processo 64031.002170/2026-912 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 55 mil
Dispensa11/02/2026FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026encerradoO objeto do presente processo é o credenciamento de pessoas jurídicas para instalação de PEV's (pontos de entrega voluntárias), através de um acordo de cooperação com sistema de logística reversa para implantação de projeto de retirada e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis como pilhas, baterias, papeis, vidros, embalagens plásticas, pós consumo descartados por usuários nos municípios consorciados.CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - AND · Andradas/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade05/05/2026Processo SEI nº 02021.000406/2026-17.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RN · Natal/RNR$ 132 mil
Inexigibilidade16/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Dispensa10/06/2026encerradoComo detalhado no Termo de Referência anexado no processo.ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 17 mil
Inexigibilidade30/01/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Dispensa20/05/2026Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade24/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade29/01/2026PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil