Inexigibilidade19/06/2026Procedimento de adesão à Ata de Registro de preços visando a Prestação de serviço de elaboração de projetos e afinsUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 1,9 mi
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e treinamento voltado à utilização da plataforma Transferegov.br, com enfoque prático na operacionalização do sistema utilizado pelo Governo Federal para gestão das transferências voluntárias da União. A capacitação abrangerá o funcionamento geral da plataforma, incluindo a consulta de programas disponíveis, chamadas públicas, cadastro e envio de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento da tramitação, além das rotinas administrativas do sistema, tais como gestão de perfis institucionais, inclusão e exclusão de usuários e utilização dos ambientes de treinamento da plataforma. O curso terá caráter teórico e prático, com aplicação direta no próprio sistema, permitindo aos participantes compreender o fluxo completo de utilização do Transferegov.br, desde a identificação de oportunidades até o acompanhamento das propostas cadastradas. A capacitação terá carga horária de 8 (oito) horas, destinada à qualificação de 05 (cinco) servidores municipais, com emissão de certificado de participação, visando aprimorar a capacidade técnica da administração municipal na captação e gestão de recursos federais por meio de transferências voluntárias.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 11 mil
Inexigibilidaderegistro de preços31/07/2026ADESÃO A ATA CIRAU 46/2026. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 046/2024 ADITIVO 08/2026 VISANDO A AAQUISIÇAÕ DE 2 VEÍCULOSFundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 251 mil
Inexigibilidade21/05/2026Solicita autorização para abertura de procedimento licitatório com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria em convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres junto aos órgãos e entidades das esferas federal e estadual, incluindo a prospecção de programas e fontes de recursos, elaboração de projetos e propostas, cadastramento, acompanhamento, gerenciamento e operacionalização dos sistemas governamentais, monitoramento da execução física e financeira, orientação quanto à regular aplicação dos recursos e apoio técnico na elaboração e envio da prestação de contas dos recursos captados pelo Município.MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 186 mil
Dispensa08/05/2026SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - EMENDA IMPOSITIVA - Pregão Eletrônico Compra por Dispensa 061/2024 PA 12.676/2024 (processo arquivado na contabilidade referente a AQUISIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER- EMENDA IMPOSITIVA, em que não tendo nenhuma proposta cadastrada e/ou classificada deram-se por DESERTOS.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 973
Inexigibilidade02/03/2026ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES DE LINHA PESADA PARA ATENDIMENTO DO CIDES E MUNICÍPIOS CONSÓRCIADOS do edital de Licitação nº 03/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição..PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU-PR · Reserva do Iguaçu/PRR$ 2,9 mi
Dispensa19/06/2026ADESÃO À ATA visando a contratação através de REGISTRO DE PREÇOS para PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE VIATURAS DO TIPO AUTO RESGATE (AR) 4X4).SEC. MUN.SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO FISCALIZAÇÃO - SSP · Imbituba/SCR$ 232 mil
Dispensaregistro de preços23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERETO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO, E AINDA, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS “ONLINE” DE CONVÊNIOS NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS: TRANSFERETO,SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS E E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-TO.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando o acompanhamento das demandas relacionadas ao Terceiro Setor, assim como a gestão de plataformas como TRANSFEREGOV (antiga Plataforma +Brasil), SP SEM PAPEL, SIMEC - Módulo PAR, SISMOB, INVESTSUS entre outras, incluindo captação de recursos, formalização de convênios, cadastro de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento de empenhos, licitações, contratos, execução financeira e prestação de contas, apenas dos processos vinculados a recursos estaduais e federais.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Monte Mor/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade27/05/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ARP N°0007/2025 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90600/2025 REALIZADA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ QUE TEM COMO OBJETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA A OFERTA DE MATRÍCULAS E MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO INOVADORAS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DE PLATAFORMA EDUCACIONAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 1,5 mi
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade02/03/2026Adesão à ata de registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico à gestão pública em eixos temáticos, para fins de qualificação técnica funcional, que objetivem a estruturação de estudos, levantamentos, desenvolvimento de assessoramento, capacitação de corpo técnico e instrumentos de monitoramento e avaliação.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 990 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria de apoio administrativo para implantação, monitoramento e acompanhamento do NOVO PAR – Plano de Ações Articuladas, NOVO PME (2026-2036) e demais programas do MEC/FNDE e cadastramento de propostas no SIMEC, PDDE Interativo e Sala de Recursos AEE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, BahiaPrefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 53 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa para a realização de consultoria na elaboração de projetos, captação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências voluntária, para atendimento das necessidades do Município, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 37 mil
Dispensa22/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Serviços especializados de assessoria, com vistas à captação de recursos, elaboração e cadastramento de propostas, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e emendas especiais junto aos Governos Federal e Estadual, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Afrânio.Prefeitura Municipal de Afrânio · Afrânio/PER$ 65 mil
Inexigibilidade16/06/2026Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Básicos de Engenharia e Arquitetura, bem como o monitoramento dos sistemas Plataforma + Brasil, Fundo Nacional de Saúde – FNS, Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC e SIGA, abrangendo desde o cadastramento das propostas até a prestação de contas final, além do acompanhamento de convênios federais e estaduais perante as instituições mandatárias, visando atender às demandas do Município de Turilândia/MASecretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 162 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia ambiental, florestal, agronomia ou áreas correlatas, para fins de análise, elaboração, estruturação, georreferenciamento e cadastramento de proposta técnico-finaPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade30/04/2026CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINASPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade30/04/2026CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINASPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade30/04/2026CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINASPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade30/04/2026CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINASPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINASPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINASPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINASPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil