Dispensa07/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade23/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Dispensa08/06/2026SELEÇÃO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 166 mil
Dispensa12/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Louveira, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com vistas à execução de Programa Esportivo, visando ao atendimento de aproximadamente 10 mil alunos matriculados em diversas modalidades esportivas no município.SECRETARIA MUN DE GESTAO DE PROJETOS E PROGRAMAS · Louveira/SPR$ 4,3 mi
Inexigibilidade09/02/2026Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Despertando Estrelas (ADE) referente a Chamada Pública 009/2025.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 118 mil
Inexigibilidade16/04/2026seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a organização, desenvolvimento, formação de equipe esportiva de Futsal Adulto para participação das competições oficiais do Paraná de 2026, compreendendo jogos Federativos e Jogos Abertos do Paraná, 2026.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade26/02/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO E À TRANSMISSÃO “AO VIVO” DOS EVENTOS ESPORTIVOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 408 mil
Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO ABRIGO CORAÇÃO DE JESUSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Dispensa24/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES.ASSISTENCIA SOCIAL · Restinga/SPR$ 203 mil
Inexigibilidade19/03/2026Termo de Colaboração com o Instituto ProtejaPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 960 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL, DESTINADO AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE NA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS E O INSTITUTO ISEN.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Inexigibilidade09/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para executar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da Vila Holandesa, necessária à titulação de 700 (setecentas) unidades imobiliárias, neste Município de Moreno-PEPREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO - PE · Moreno/PER$ 670 mil
Inexigibilidade23/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO CRISTÃO AMARSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 768 mil
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebrar termo de colaboração com vistas ao acolhimento temporário à menores em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta/reserva de 02 (duas) vagas nas dependências da ENTIDADE EXECUTORA, juntamente com seus serviços correlatos, pelo período de 06 (seis) meses, em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria da Infância e JuventudeSecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade18/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARANATASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,9 mi
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade09/02/2026: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade26/02/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES A BRASÍLIA (AMAB) PARA APOIO TÉCNICO NA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Alto Paraíso de Goiás/GOR$ 211 mil
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade29/03/2026Termo de Cooperação nº 02/2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 78 mil