licitações.dehor
Inexigibilidade

CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para executar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da Vila Holandesa, necessária à titulação de 700 (setecentas) unidades imobiliárias, neste Município de Moreno-PE

Órgão
MUNICIPIO DE MORENO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO - PE
Local
Moreno/PE
CNPJ do órgão
11049822000183
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11049822000183-1-000047/2025

Compras parecidas

Credenciamento18/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 424 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi