Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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89 resultados para "CESSÃO DE USO ONEROSO"

Inexigibilidade22/06/2026

CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 120 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO ONEROSA DE USO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PELO TRT 4ª REGIÃO ? CONTRATO UNIFICADO - PARA A PERMANÊNCIA NOS ENDEREÇOS CONFORME MINUTA DO CEDENTE E MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM ANEXO

GECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi

Dispensa06/01/2026

AG UFSM - CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE USO

GECOT · Brasília/DFR$ 1,1 mi

Dispensa06/01/2026

CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.

GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, QUE ABRIGA O PA TRT 8ª REGIÃO EM BELÉM/PA.

GECOT · Brasília/DFR$ 108 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO USO DO PA TRT 7ª REGIÃO FORTALEZA/CE

GECOT · Brasília/DFR$ 768 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DO PA DOM HELDER CÂMARA/CE

GECOT · Brasília/DFR$ 466 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO - PARAÍBA -.

GECOT · Brasília/DFR$ 983 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.A

PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Juquiá/SPR$ 300 mil

Inexigibilidade26/02/2026

CESSÃO DE USO DO SISTEMA ECONSIG

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 0

Inexigibilidade10/08/2026

LOCAÇÃO OU CESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA RURAL, COM DISPONIBILIDADE DE CASCALHO, PARA EXTRAÇÃO E EMPREGO EXCLUSIVO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 30 mil

Dispensa06/08/2026

Contratação direta para cessão onerosa de uso de espaço destinado à exploração dos serviços de cafeteria no Museu Lasar Segall.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil

Dispensa05/02/2026encerrado

CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE

SECRETARIA · Santa Rosa da Serra/MGR$ 40 mil

Inexigibilidade29/06/2026

Locacao cessao onerosa de uso de espaco para realizacao das solenidades oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG durante o exercicio de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 34 mil

Dispensa11/03/2026

CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SEAP CPE 5475 PROPRIEDADE DO ESTADO DO PARANÁ OCUPADO PELO IAT ESCRITÓRIO REGIONAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO IAT/ERCOP. SEGURO DO IMÓVEL

IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 1 mil

Inexigibilidade17/06/2026

Locacao cessao onerosa de uso de espaco para realizacao das solenidades oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG durante o exercicio de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 34 mil

Dispensa10/06/2026

Contratação de avaliação de para cessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete/cantina na Unidade São Basílio Magno da UNESPAR Campus de União da Vitória.

UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 550

Dispensa08/06/2026

CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GURUPI,TO UNIFICADO - CGC 7538 , LOCALIZADO EM 02 ESPAÇOS EM IMÓVEIS DO TRT 10°REGIAO SENDO: FORUM TRABALHISTA DE PALMAS LOCALIZADO NA QUADRA 302 NORTE CONJ QI12 AL 02 LT 01A, S/N - PALMAS, TO - 77000-001 (AGÊNCIA CGC: 7644) E VARA TRABALHISTA DE GURUPI,TO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO LISBOA DA CRUZ 2031 SETOR CENTRAL CEP 77405-100 GURUPI (AGÊNCIA CGC:7638

GECOT · Brasília/DFR$ 163 mil

Inexigibilidade20/05/2026

Contratação decorrente de inexigibilidade de licitação, visando à cessão de uso onerosa de área física nas dependências da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil S.A.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 269 mil

Dispensa13/01/2026

PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSA

GECOT · Brasília/DFR$ 857 mil

Dispensa25/03/2026encerrado

Cessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá

29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 0

Inexigibilidade10/04/2026

CESSÃO DE USO DE AREA TERRA - LINDIOMAR CARDOZO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 24 mil

Inexigibilidade04/03/2026

Cessão de uso Onerosa de caixa eletrônico/autoatendimento

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 1 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.

BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 1,2 mi