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234 resultados para "CHAMADA PÚBLICA DE Nº"

Inexigibilidade14/05/2026

CHAMADA PÚBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTÁ INSCRITA E HABILITADA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROGRAMA O QUAL TEM POR OBJETIVO DE AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS CULTIVOS E DESTINAR À DOAÇÃO EM INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA REGIÃO. ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SAS Nº 06/2025, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA O MUNICÍPIO TEM A OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR UM CARIMBO, O PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ICMS. TAL CARIMBO DEVE OBEDECER A UM MODELO JÁ PRÉ ESTABELECIDO PELO INFORME DA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 DA SAS. SEGUE ANEXO O MODELO DO CARIMBO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 135
Inexigibilidade22/05/2026

CHAMADA PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 18,9 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

Chamada Pública PNAE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.

Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.

Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação da empresa 61.043.615 Antoniel Jeronimo Borges, CNPJ nº 61.043.615/0001-90, credenciada na Chamada Pública nº 04/2024, para a prestação de serviços de mão de obra de pintor, no período de 02 de março a 31 de dezembro de 2026, incluindo a execução de serviços de pintura, bem como a realização de reparos e intervenções nos espaços esportivos vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, abrangendo os ginásios Geraldão, Cortezão, Elisão, Povoado Cruz, José Leônidas, Totoró e o Estádio Municipal Coronel José Bezerra.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 34 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa11/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025 - CCC - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendi­mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.0 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 455 mil