Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e treinamento voltado à utilização da plataforma Transferegov.br, com enfoque prático na operacionalização do sistema utilizado pelo Governo Federal para gestão das transferências voluntárias da União. A capacitação abrangerá o funcionamento geral da plataforma, incluindo a consulta de programas disponíveis, chamadas públicas, cadastro e envio de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento da tramitação, além das rotinas administrativas do sistema, tais como gestão de perfis institucionais, inclusão e exclusão de usuários e utilização dos ambientes de treinamento da plataforma. O curso terá caráter teórico e prático, com aplicação direta no próprio sistema, permitindo aos participantes compreender o fluxo completo de utilização do Transferegov.br, desde a identificação de oportunidades até o acompanhamento das propostas cadastradas. A capacitação terá carga horária de 8 (oito) horas, destinada à qualificação de 05 (cinco) servidores municipais, com emissão de certificado de participação, visando aprimorar a capacidade técnica da administração municipal na captação e gestão de recursos federais por meio de transferências voluntárias.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Dispensa25/02/2026CHAMADA PUBLICA PARA CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES PARA FINS DE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE.PREFEITURA · Leme/SPR$ 762 mil
Inexigibilidade08/05/2026CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOSPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Dispensa20/01/2026CHAMADA PUBLICA PARA CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES PARA FINS DE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE.PREFEITURA · Leme/SPR$ 762 mil
Inexigibilidade19/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº004/2025 PARA CREDENCIAMENTO DO INST. WALFREDO GUEDES PEREIRASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6,0 mi
Inexigibilidade22/04/2026Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 127 mil
Inexigibilidade23/02/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade29/01/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, CADASTRADOS NO PRONAF, À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS POR MEIO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL (PAB), MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 50 mil
Inexigibilidade29/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e execução técnica de projetos voltados à captação de recursos financeiros junto aos Governos Federal e Estadual, por meio de programas, editais, Chamadas Públicas, dentre outros instrumentos oficiais, com ênfase na Plataforma TransfereGov e no Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias (CDTV)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade10/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade12/05/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA A FIM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADORA SOCIAL A SEREM EXECUTADOS JUNTO À CASA LAR DO MUNICÍPIO CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO CAIUA-PR · Santo Antônio do Caiuá/PRR$ 73 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da empresa EMPATIA – EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 37.947.369/0001-16, credenciada para serviços Especializados, por meio da Chamada Pública 06/2024, Licitação n° 224/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 341 mil
Inexigibilidade11/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº006/2024 PARA CREDENCIAMENTO DA POLIVIDA CLÍNICA DE SAÚDE POPULARSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 06.538.799/0001-50, credenciada para serviços Especializados, por meio da Chamada Pública 06/2024, Licitação n° 224/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 509 mil
Inexigibilidade15/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CONSULTÓRIO MÉD. AV MED CLIMETOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 15,0 mi
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da empresa POLIFISIO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA - ME, cadastrada sob o CNPJ n° 19.923.714/0001-08, credenciada para os serviços de Fisioterapia através da Chamada Pública n° 06/2024, Licitação Nº 224/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 38 mil
Inexigibilidade09/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000120, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 36
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da empresa JARDIA AYLLANE DA SILVA LTDA cadastrada sob o CNPJ n° 35.234.181/0001-03, credenciada para os serviços de fisioterapia através da Chamada Pública n° 06/2024, Licitação Nº 224/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 42 mil
Inexigibilidade23/04/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, PERANTE O PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000322, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da empresa CLINICA DR BEZERRA S/C, cadastrada sob o CNPJ n° 04.488.690/0001-20, credenciada para os serviços Fisioterapia Ambulatorial através da Chamada Pública n° 06/2024, Licitação Nº 224/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 42 mil
Inexigibilidade30/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ATENDENDO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 189 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da empresa HOSPITAL DOS OLHOS DO SERIDÓ, cadastrada sob o CNPJ n° 37.352.251/0001-45, credenciada para os serviços de oftalmologia através da Chamada Pública n° 06/2024Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 278 mil
Inexigibilidade26/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ATENDENDO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 189 mil