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219 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A"

Inexigibilidade27/05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 18,9 mi
Inexigibilidade11/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS/SP, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO), IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS DE IDENTIFICAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS – SINPATINHAS

GERAL · Salesópolis/SPR$ 480 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CHAMADA PÚBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO: APOIO NA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO; ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E INSTRUMENTOS CORRELATOS; ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS; RECEBIMENTO, ANÁLISE E HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS; SUPORTE TÉCNICO ÀS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO; DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS CERTAMES; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS; MONITORAMENTO DOS RESULTADOS; ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES; E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSEGURANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Paracuru/CER$ 15 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CHAMADA PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade08/05/2026

aquisição de UNIFORMES INSTITUCIONAIS a serem fornecidos, conforme as especificações técnicas constantes na descrição do Anexo I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre, gerido pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, bem como as tabelas de medidas e demais informações complementares a serem disponibilizadas juntamente com este Termo de Referência, ou posteriormente à contratação.

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 79 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil