Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE BEM ESTAR ANIMALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade24/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES E PROJETOS, JUNTO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E ATENDENDO A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 2.259 DE 2017.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 235 mil
Inexigibilidade09/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para executar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da Vila Holandesa, necessária à titulação de 700 (setecentas) unidades imobiliárias, neste Município de Moreno-PEPREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO - PE · Moreno/PER$ 670 mil
Inexigibilidade02/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA visando o FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE.Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade27/04/2026Considerando a necessidade de entretenimento para o projeto Forró na feira livre, eventos da prefeitura que visa promover a cultura e o entretenimento de qualidade para a população, pelo presente, solicitamos autorização para contratação do referente Show artístico da atração CLÁUDIA ROSSIANE DE ARAUJO BRITO CPF: 054.060.674-00, (CLAUDINHA E GUIMA DOS TECLADOS) para apresentação no mercado público Municipal, no dia 17 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026Considerando a necessidade de entretenimento para o Festival das Crianças 2025, em alusão ao dia das Crianças, evento do calendário de eventos da prefeitura que visa promover a cultura e o entretenimento de qualidade para a população, pelo presente, solicitamos autorização para contratação do referente Show artístico da atração ELIANA BARBOSA DE SANTANA LIRA CPF: 015.786.464-21, (ELIANA KIDS) para apresentação no dia 19 de outubro de 2025 as 16 horas, no largo cultural Mestre Avelino, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de patrocínio institucional, mediante inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração de Contrato de Patrocínio entre o Município de Maricá, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, e a Liga Nacional de Futevôlei, para a realização da Liga Nacional de Futevôlei – Temporada 2026 – 1ª Rodada, a ser realizada nos dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto de 2026, no Parque Nanci, Município de Maricá/RJ.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 600 mil
Inexigibilidade10/06/2026INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.Fundo M. de Assistência Social - Fmas · São José/SCR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade03/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO visando a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA VENDA DE LANCHES, REFEIÇÕES, BEBIDAS, ARTIGOS DE VESTUÁRIO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2026 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº – CENTRO – ITAGUAÍ – RJ, no período de 01, 02, 03, 04 e 05 de Julho de 2026.Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 432 mil
Inexigibilidade25/05/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a execução do Projeto “AMA 60 +”, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do IdosoSECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 59 mil
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Inexigibilidade22/05/2026Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade09/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OU COMERCIAL NOS MUROS DO ESTÁDIO DAS PALMEIRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade14/05/2026Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade14/05/2026Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade05/05/2026Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade04/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS EM CONCEDER PATROCÍNIO, DE NATUREZA FINANCEIRA, MATERIAL, ESTRUTURAL, DE SERVIÇOS, LOGÍSTICA, PROMOCIONAL OU EQUIVALEPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 153 mil
Inexigibilidade03/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA, para custeio das despesas, para realização da EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2026Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 4,8 mi
Inexigibilidade30/04/2026Contratação do artista Luanderson da Silva, inscrito no CPF nº 701.252.494-46, para apresentação musical durante o evento Forró na Feira Livre no mercado público, que será realizado no dia 26 de dezembro de 2025, às 18h, no município de Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700