Dispensa28/07/2026A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa17/08/202624 diasDESPESA REFERENTE A COMPRA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MAQUINA RETRO JCB. TENDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA. MAQUINA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRASPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 kg (quatro quilogramas) de chá de camomila, 4 kg (quatro quilogramas) de chá de capim-limão e 4 kg (quatro quilogramas) de chá de hortelã, a granel e embalados, correspondentes aos itens 4, 5 e 6 da Solicitação de Compra nº 66/2026. O processo próprio decorre do mercado de distribuidores especializados, distinto dos fornecedores de leite, café e açúcar tratados no processo correlato, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 840
Dispensa17/08/2026O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa17/08/20263 dias[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por finalidade a compra emergencial do material de curativo especial para atender as Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório do Curativo e Programa Melhor em Casa, o material está disposto no item 3 .Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 17 mil
Dispensa17/08/20263 dias[Portal de Compras Públicas] - compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade17/08/2026contratação do curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, destinado à capacitação de servidoras da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL.SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Dispensa17/08/20263 dias[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - SSUIDepartamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 65 mil
Dispensa14/08/20263 dias[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ESCOVÓDROMOS PORTÁTEIS - SMSDepartamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 13 mil
Dispensa14/08/20262 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hospedagem de Sites e Domínios em Servidor Dedicado, incluindo suporte técnico, gerenciamento, segurança da informação, rotinas automatizadas de backup e o planejamento e execução da migração completa do ambiente atual, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, critério de julgamento menor preço do item, publicado no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), observadas as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 36 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Processo de compra simplificado para aquisição de suprimentos de serviços geraisCâmara Municipal de Nova Lima · Nova Lima/MGR$ 347
Dispensa14/08/20262 dias[Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Processo simplificado de compra para aquisição de toalhas de mesaCâmara Municipal de Nova Lima · Nova Lima/MGR$ 537