Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO IX CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOSPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade17/06/2026Disponibilização de licença de uso temporária- SUSIP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 38 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E/OU USUÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, EM DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO IMÓVELMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL CONFORME A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINADO A ABRIGAR, DE FORMA PROVISÓRIA, OS PERMISSIONÁRIOS ATUALMENTE INSTALADOS NO CENTRO POPULAR DE COMPRAS DE UBERABA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Uberaba/MGR$ 0