Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA REFERENTE A CURSO REALIZADO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 90
26 resultados para "CONCESSÕES DE DIREITO REAL"
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade28/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade15/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade19/05/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA (ALUGUEL)
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Inexigibilidade22/06/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA I
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS PARA REALIZAREM, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, LEILÕES DE SEUS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO (VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E OUTROS), EM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Dispensa08/06/2026
OUTORGA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) GRATUITA DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ORIUNDAS DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DOS BAIRROS MONTE CASTELO E NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2026 E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2022.00003645-9.
Fundo de Habitação de Interesse Social · Seara/SCR$ 22
Inexigibilidade22/01/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO - MOVIMENTO DE BEM
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade16/04/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Inexigibilidade14/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade09/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade13/04/2026
CREDENCIAMENTO DE LEILOREIROS OFICIAIS P ARA LEILOES DE BENS MOVEIS, AUTO, IMOV..
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026
CREDENCIAMENTO DE LEILOREIROS OFICIAIS P ARA LEILOES DE BENS MOVEIS, AUTO, IMOV..
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 0