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37 resultados para "CONF. LEI municipal nº"

Dispensa16/03/2026encerrado

SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PATRULHA - CONF. LEI municipal nº 505/2025, e de acordo com o decreto vigente, em alinhamento com diretrizes de fomento à economia regional, a participação neste procedimento é PREFERENCIALMENTE para entidades localizadas em Granito-PE, e não havendo estende-se aos seguintes municípios da SERTÃO DO ARARIPE: Araripina, Ouricuri, Trindade, Ipubi, Santa Cruz, Santa Filomena, Bodocó, Exu, Moreilândia

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 65 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Ref. Inscriçao - FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO e EXECUTIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades Data de início: 16/06/26 Data de Conclusão: 19/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador Lucimar Muner de Aguiar

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTO, KIT DE HIGIENE PESSOAL, KIT DE LIMPEZA, KIT DE DORMITÓRIO, KIT MULHER, KIT INFANTIL E COLCHÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA · Salinópolis/PAR$ 1,3 mi
Inexigibilidade07/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026

0026/1606 FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO e EXECUTIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades Data de início: 16/06/26 Data de Conclusão: 19/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS, Vereador Valmir José Dutra Vieira

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL REVISAO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA MUNICIPAL METODOLOGIA PADROES DE REDACAO E CONFORMIDADE NA CAMARA DATA 11 08 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 12 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 13 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H 01 01 DATA 14 08 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. SERVIDOR INSCRITO GIOVANA SORDI CONSULTORA JURIDICA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ENCONTRO DE CAPACITACAO E ATUALIZACAO PARA CAMARA MUNICIPAIS TRANSPARENCIA ROTINAS ESSENCIAIS E USO RESPONSAVEL DE IA DATA 19 05 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 20 05 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 21 05 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 22 05 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. SERVIDOR VEREADOR INSCRITO FABIO GHIGGI VEREADOR VINICIUS TOLDO ASSESSOR LEGISLATIVO BETANIA CASAGRANDE ASSESSORA DA MESA DIRETORA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Inscricao do agente Anarolino Coelho Miranda Neto no curso 0026 1002 ENCONTRO DE ATUALIZACAO CAPACITACAO E APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO NA ATIVIDADE PUBLICAS PARA VEREADORES ASSESSORES DIRETORES E SERVIDORES Guia Pratico de Direitos Deveres e Ferramentas para o Controle da Administracao Publica Garantias Prerrogativas e Obrigacoes da Funcao Fiscalizatoria O Papel da Mesa Diretora e dos Assessores no Controle Externo Tecnicas de Redacao de Leis e Documentos de Fiscalizacao Analise de Contratos Obras e Servicos Ferramentas de Fiscalizacao Prevencao de Riscos e Responsabilizacao na Gestao Publica A Nova Lei de Improbidade Administrativa Lei n 14.230 2021 e Seus Impactos o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre do dia 10 a 13 de fevereiro do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil