Dispensa26/06/2026
MATERIAL PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
75 resultados para "CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº"
Dispensa12/06/2026
Aquisição de poste de entrada de energia elétrica, com o objetivo de garantir o adequado fornecimento de energia para atender as necessidades de infraestrutura e requalificação da Praça localizada na Rua Luiz Antonio Scalon, para assim atender as exigências de expansão e modernização da rede elétrica municipal, conforme Emenda Impositiva nº 42 ao Projeto de Lei nº 173/2025 do vereador Gustavo Zin Farina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 11.9/2025 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RENATO FARIA NOGUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026
CONFORME CI GETEX 0001/2025 EM ANEXO
GECOT · Brasília/DFR$ 43 mil
Dispensa26/05/2026
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, IMPRESSORA, LONGARINA PARA UNIDADE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) ANTÔNIO DE OLIVEIRA CATATAU (BALANÇA) CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 03.4/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE COUZI ROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 15 mil
Dispensa10/02/2026
CONFORME SOLICTAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 393
Inexigibilidade29/06/2026
CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 06.9/2025 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COSTURA PARA ATENDER O CCI ENGENHEIRO PASSOS CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 225 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO .
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PARA ATENDER À UNIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) ANTÔNIO DE OLIVEIRA CATATAU CONFORME A EMENDA IMPOSITIVA Nº 07.8/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO PEGAS DE CARVALHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026
CONFORME SOLITAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 308
Dispensa23/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) KITS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ELÉTRICOS DESTINADOS AO APARELHAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HENRIQUE SANTILLO EM CUMPRIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 048/2024 CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 2025041364.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 43 mil
Dispensa08/01/2026
CONFORME SOLICTAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 350
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Dispensa23/01/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANETES DESTINADOS A ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) CONFORME A EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 DA NOBRE VEREADORA MARIA LUCIA DAS DORES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 24 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS
SEC.MUN.PLANEJ.E ORÇAMENTO · Itabirito/MGR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE UNIFORMES, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE TREZE TÍLIAS, em conformidade com a Emenda Impositiva nº 3586, Portaria nº 402/205 de 17/121/2025 da Secretaria de Estado da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 53 mil
Dispensa22/04/2026
AQUISIÇÃO DE BANCOS URBANOS, NA COR VERMELHA, A SEREM INSTALADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BANCO VERMELHO, CONFORME PREVISTO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025 - PL Nº 4.377/2025.
Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 31 mil
Dispensa13/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 96
Dispensa10/03/2026
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FORNO ELÉTRICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1968, DE AUTORIA DO NAZARENO MARTINS. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR BENEFICIADO PELA EMENDA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO.
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 28
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EMENDA IMPOSITIVA DE JOSE CARLOS PEREIRA LEAL (BRIGO)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil
Dispensa29/06/2026
Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 02 (entre a Ruas Governador Jorge Lacerda e Vereador José Rippel), no Município Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 228 mil
Dispensa10/08/2026
Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em adicionar o percentual equivalente à 14,60% (quatorze vírgula sessenta por cento) no valor inicial atualizado do Empenho n° NE1183/2025 (Instrumento Substitutivo), Dispensa Eletrônica n° 23/2025/BFNIF, Processo Administrativo n° 63344.001723/2025-11, por meio da SOLEMP n° 198/2026 com, conforme o Laudo Técnico de Justificativa do Setor demandante, com fundamento na alínea b, inciso I, art. 124 e art. 125, ambos da Lei 14.133, de 2021.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES · São Gonçalo/RJR$ 3 mil