Inexigibilidade22/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A LOCAÇÃO DE DUAS SALAS, DESTINADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E A DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 53 mil
135 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE"
Inexigibilidade29/06/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A ADESÃO AO PROGRAMA LAÇO AMARELO, INICIATIVA DESENVOLVIDA EXCLUSIVAMENTE PELO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL EM SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, COM INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE · Vitória de Santo Antão/PER$ 1,6 mi
Dispensa29/06/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA RADAR, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADO À EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESDE O REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ A GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES, RECURSOS, PENALIDADES, PAGAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 412 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
O objeto do presente instrumento é a CONFECÇÃO DE TITULOS DE CIDADÃO.
Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 41 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VASCULARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (INDICAÇÃO DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LEÃO - PORTARIA GM/MS 7312 (PROPOSTA: 36000648803202500), SUPORTE ANESTÉSICO, INTERNAÇÃO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 201 mil
Dispensaregistro de preços01/04/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa29/06/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG. CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2026- AMARP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO RIO PARDO.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 900 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, COM EXPERTISE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL E FINANCEIRA, COM ATUAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ANDRADAS/MG.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 78 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade21/04/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG NA 48ª FEIRA ABAV TRAVEL SP, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2026, EM CAMPINAS-SP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO "ANDRADAS GASTRONÔMICA", APROVADA EM ASSEMBLÉIA DO COMTUR, SENDO O PAGAMENTO REALIZADO PELA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade26/03/2026
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 24 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA ELETRONICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR PARA O MÊS DE ABRIL/2026, DESTINADO A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG
Andradas · Andradas/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade24/06/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA ELETRONICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR PARA O MÊS DE ABRIL/2026, DESTINADO A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA À LICITAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 750 mil
Inexigibilidade05/03/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES ENTRE AS CIDADES DE ANDRADAS E POÇOS DE CALDAS, VISANDO GARANTIR O ACESSO A CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDRADAS/MG.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 49 mil
Dispensa05/02/2026
O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. TRATA-SE ENSAIO DE SONDAGENS, PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DO SERV IÇO COMPLETO, OBJETIVA\NDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME AINDA CONDIÇÕES EXPOSTAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFRENCIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INSTRUEM A PRESENTE CONTRATAÇÃO.
Cunha · Cunha/SPR$ 169 mil
Inexigibilidade01/04/2026
O PRESENTE OBJETO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE SERVIRA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR FERNANDES/RN...
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU · Assú/RNR$ 192 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE FLORESTA AZUL.
Câmara Municipal de Floresta Azul · Floresta Azul/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Constitui o objeto do presente documento o pagamento de inscrições para participação de servidores desta SEDEC no seguinte curso: “ETP, TR e Pesquisa de Preços na prática com uso de Inteligência Artificial”, a ser realizado nos dias 31 de março e 1º de abril de 2026, na cidade de Porto Velho/RO.
ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 74 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Constitui objeto do presente documento a aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores desta SEDEC na Masterclass de Auditoria Governamental: Desafios e Boas Práticas na Gestão Pública, a ser realizada nos dias 27 a 29 de abril de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CUJO OBJETO E A LOCAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO POVOADO TIGRE, ZONA RURAL, DE PAULO AFONSO NO QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DO PONT DE APOIO DO PSF BOA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0