Dispensa10/08/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAEEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO · Várzea Alegre/CER$ 131 mil
Dispensa10/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção, transporte e destinação final de entulho proveniente das obras de construção das Unidades Básicas de Saúde localizadas nos bairros Recanto da Serra e Jardim Rio Verde, no Município de Andradas/MG, incluindo a retirada, acondicionamento e transporte dos resíduos, bem como seu descarte em local devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção civil classificados como Classe A, de origem doméstica, urbana e industrial não perigosos, com a devida comprovação da destinação final conforme legislação vigente.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de empena predial em lona personalizada, com dimensões aproximadas de 5,90 m x 10,00 m, incluindo impressão digital em alta resolução da arte gráfica institucional fornecida pelo HU-UFJF, bem como todos os serviços e materiais necessários à sua completa execução, destinada à identificação visual institucional da estrutura predial em construção da unidade hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal dHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 0
Dispensa28/01/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 131 mil
Dispensa13/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicialMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 26 mil
Dispensa08/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 130 mil
Inexigibilidade10/08/2026Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte 4 – Setor Recanto do BosqueSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 41,9 mi
Dispensa11/05/202667 diasunidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidadeFUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO · Planaltina/GOR$ 64 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de serviços preliminares de limpeza, desobstrução e liberação da área destinada à futura construção da unidade de saúde do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, no município de Bicas/MG, visando à preparação do terreno para etapa subsequente de terraplenagem.Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP · Bicas/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade23/06/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedadeDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE SALA DE AULAEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 129 mil
Dispensa18/06/2026Contratação em empresa especializada em topografia - SEMUS para apresentação de estudo técnico, contendo um levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado do imóvel (terreno)situado na Rua da Glória, 1.419, bairro Glória, Blumenau - SC, 89025-301. Matrícula n° 55.694,1° OF Blumenau - SC. Para aprovação do Alvará de Construção da unidade de saúde (a ser construída) Estratégia de Saúde da Família - ESF Maria Schlindwen Baumgartner.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa26/05/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE SALA DE AULALICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 130 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026Adesão a ata de registro de preços nº 002/2025/SIE oriunda do processo de licitação da modalidade concorrência eletrônica nº 108/2025/SIE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), cujo objeto é “Futura e eventual contratação de empresas especializadas em execução de obras para construção de unidades habitacionais de interesse social do programa casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/SAS – 16 Lotes”. O lote correspondente ao Municipio de Capão Alto é o lote 10 e serão contratadas 12 unidades habitacionais (CONVÊNIO Nº 7306/2025).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO ALTO · Capão Alto/SCR$ 1,4 mi
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO UNIDADES EDUCACIONAIS = DEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 455
Inexigibilidade08/06/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA/PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA INSTRUMENTO Nº 974628/2025.Prefeitura Municipal de Luís Correia · Luís Correia/PIR$ 300 mil
Dispensa29/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 091/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA CASA CATARINA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMNETO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 383
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando o cadastramento de famílias participantes do Programa Minha Casa Minha Vida, Urbano e Rural, desenvolvendo ações objetivando a construção de unidades habitacionais, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Gonzaga/MGPrefeitura Municipal de Gonzaga · Gonzaga/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade20/05/2026AQUISIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) TERRENOS URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO PLANALTO II, EM LAJEADO/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 859 mil
Dispensa18/05/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA URBANO, DESENVOLVENDO AÇÕES OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG.FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL · Sardoá/MGR$ 54 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à elaboração, organização, execução, acompanhamento e entrega dos produtos do Projeto de Trabalho Social Preliminar – PTS-P, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, referente à proposta/convenio nº 974579/2025, destinada à construção de unidades habitacionais no Município de Barrolândia – TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA · Barrolândia/TOR$ 58 mil
Dispensa14/05/2026Prestação de serviços especializado em videomonitoramento, em caráter emergencial, para obra de construção da unidade de atenção especializada (Policlínica), vinculada à Secretaria Municipal da Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa14/05/2026O objeto da presente dispensa de licitação consiste na adesão a Ata de Registro de Preços n. 002/2025/SIE decorrente da Concorrência Eletrônica n. 108/2025, realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do estado de Santa Catarina, para construção de unidades habitacionais – Programa Casa Catarina.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 43/2024, CONTRATO 9/2025. ART N. 10441850-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108