Dispensa10/08/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAEEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO · Várzea Alegre/CER$ 131 mil
Dispensa20/05/2026contratação de empresa para prestação de serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais, com disponibilização mínima simultânea de 2 (dois) profissionais por local, nas unidades Campo Renato Pardin, Sede da Construção Espaço Saúde, Canil Municipal e Ginásio de Esportes, para execução de atividades de apoio operacional predial, controle de acesso, orientação de fluxo, observação das dependências e comunicação de ocorrências à administração responsável, pelo período de 02 (dois) meses.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 47 mil
Dispensa12/03/2026kiT Casa pré Fabricada para construção espaço Saúde Aldeia Y’yrembe, conforme termo de referência - SMS- Prefeitura de Rio Grande - RSPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 18 mil
Dispensa28/01/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 131 mil
Dispensa08/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 130 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de 10 (dez) guardas municipais, com 2 (dois) guardas em cada uma das seguintes localizações, para a prestação de serviços de vigilância noturna no regime de turnos 12x36: Canil Municipal, Ginásio de Esportes, Campo Renato Pardin, Sede da Construção Espaço e Saúde e Centro Integrado de Saúde (CiS). Os serviços de vigilância deverão incluir a segurança e monitoramento das unidades, controle de acesso e prevenção de ocorrências. (2 meses) Proc. 859Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade07/04/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ESPAÇO ACOLHER", VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ONDE TODOS OS EVENTOS DA INSTITUIÇÃO SERÃO REALIZADOS COM A DEVIDA SEGURANÇA E ACOLHIMENTO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 380 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE SALA DE AULAEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 129 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE SALA DE AULALICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 130 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE ACOLHIMENTO NA COMUNIDADE COSTA DO AMAZONAS, ZONA RURAL, S/N, CEP 69180-000, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA - AM · Urucurituba/AMR$ 86 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa para elaboração de projetos para construção de espaço de convivência do IFFar Campus PanambiINST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/01/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E P · Belterra/PAR$ 40 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação de empresa de engenharia civil, para serviços de vedações, equipamentos de eucalipto, iluminações e mobiliário na construção de espaço inclusivo às atividades dos alunos e educação infantil do Centro de Atendimento Educacional do municipio de Filadelfia-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 125 mil
Dispensa07/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIOEEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG · Fortaleza/CER$ 130 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços de execução de 1.566 metros de pavimento de piso entertravado com bloco retangular, cor natural 20x10x06 superior na construção de espaço inclusivo ás atividades dos alunos e educação infantil do Centro de Atendimento Educacional Especializado, no municipio de Filadelfia-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 119 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOEEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR · Palmácia/CER$ 131 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços para assentamento de guia (meio fio)e execução de 1.200m² de pavimento de piso intertravado na construção do espaço inclusivo destinados às atividades dos alunos especiais e Educação Infantil do Centro de atendimento Educacional Especializado no municipio de Filadelfia-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 119 mil
Dispensa06/04/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULAEEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 122 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços da Construção do Espaço de Convivência do Campus I/CCSE da Universidade do Estado do ParáUEPA · Belém/PAR$ 29 mil
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA COMUNIDADE NOVO AMAZONAS, ZONA RURAL, S/N, CEP 69180-000, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA - AM · Urucurituba/AMR$ 128 mil
Inexigibilidade19/06/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICOFundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 2,0 mi