Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA — Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 — Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1a Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 13 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONSULTORIA E ASSESSORIAUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade23/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, COMPREENDENDO O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, PPA/LDO/LOA, RREO/RGF/SICONFI, BALANCO GERAL ENTRE OUTROS SERVICOS E CONSULTORIAS RELACIONADOS A AREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2026.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 544 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONSULTORIA E ASSESSORIAUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil
Dispensa24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de produção de textos, matérias, documentários, comunicados, divulgações oficiais, consultoria de cunho de material publicitário junto ao município de Nazarezinho-PBPrefeitura Municipal de Nazarezinho · Nazarezinho/PBR$ 61 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Dispensa06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REVISÃO DE PROCEDIMENTOS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO-TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MGPrefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 48 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMGMUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 79 mil
Dispensa23/01/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI N 14.1332021, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE TURISMO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 20 mil
Dispensa06/04/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de Contabilidade voltado para área de Recursos Humanos de natureza predominante intelectual com notória especialização, sendo a assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos visando a revisão, configurando todas as verbas da folha de pagamento, auditoria e reenvio ao e-social das folhas de pagamento do período de janeiro de 2025 a abril de 2026 a fim de regularizar o e-social, corrigindo inconsistências na base da receita federal em razão da declaração do IRPF de 2026, realizar o envio no e-cac das DCTFWEB fazendo a vinculação com as DARFs pagas apurando o saldo.Câmara Municipal · Monte Carmelo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade02/08/2026Contratação da empresa JC Assessoria e Consultoria na Área de Saúde Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.111.141/0001-78, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão e governança da saúde pública municipal, compreendendo suporte técnico aos sistemas do SUS, monitoramento de indicadores da Atenção Primária à Saúde, assessoria aos instrumentos de planejamento e gestão em saúde, apoio aos processos de financiamento e recursos da saúde, consultoria para gestão de equipes e territórios, orientação técnica aos documentos do serviço de enfermagem, capacitação e educação permanente dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização, mediante locação, de software especializado para monitoramento, análise e gestão em tempo real dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, integrado aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, visando o fortalecimento da gestão municipal do SUS, a qualificação dos serviços de saúde e a melhoria dos resultados assistenciais no Município de Pontão/RS.Município de Pontão · Pontão/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade28/04/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade15/05/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade17/04/2026Serviços de consultoria na Área de Gestão em Saúde Pública, para suporte à Gestão Municipal de Saúde no planejamento e execução das Políticas Públicas em Saúde, de acordo com as Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e consultoria em Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance para a Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados, na forma presencial com carga horária conforme a necessidade da Gestão Municipal de Saúde e atendimento remoto por telefone, WhatsApp, e-mail ou outro meio de comunicação oficial em qualquer horário e atendimento para atendimento aos itens deste objeto.Fundo Municipal de Saúde · Caibi/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade09/02/2026Serviços de consultoria na Área de Gestão em Saúde Pública, para suporte à Gestão Municipal de Saúde no planejamento e execução das Políticas Públicas em Saúde, de acordo com as Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e consultoria em Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance para a Secretaria Municipal de Saúde.Fundo Municipal de Saúde · Riqueza/SCR$ 58 mil
Dispensa12/05/2026SERVIÇO DE CONSULTORIA.FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 18 mil