Dispensa17/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 25
Dispensa17/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 30
Dispensa13/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 627
Dispensa28/07/2026A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, I, da Lei 14.133/21), junto à concessionária EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. O objeto visa a cobrir despesas de consumo para o exercício de 2026, atendendo à sede compartilhada da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá) e a Coordenação Regional de Suporte São Luís (CRSup-SLZ) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de duas Bases de Proteção Etnoambiental e duas aldeias jurisdicionadas à primeira. O valor anual estimado é de R$ 45.329,28, baseado no consumo dos últimos 12 meses, acrescido de 25%, considerando possíveis fatores econômicos (tais como a inflação), que podem acarretar reajuste das tarifas de energia elétrica, além de possível variação no consumo em virtude do ingresso de novos servidores no órgão.COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS · São Luís/MAR$ 45 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de copos descartáveis com capacidade de 200ml, destinados ao consumo de água, e de 50ml, destinados ao consumo de café, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação aquisição de insumos, reagentes químicos e materiais de consumo destinados à realização de análises físico-químicas e microbiológicas da qualidade da água para consumo humano, visando atender às necessidades da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Canapi/ALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI · Canapi/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Dispensa13/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 700
Dispensa10/08/2026encerradoAquisição de material de consumo - outros materiais de consumo - itens para compor o kit dos alunos para o ENEM 2026 em favor da Crede 20.COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 20 - BREJO SANTO · Brejo Santo/CER$ 13 mil
Dispensa13/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 50
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS E VERDURAS, CARNES, FRIOS, E CONSUMO EM GERAL) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE · Orós/CER$ 273 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COM FOCO NA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO/MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR - GERAÇÃO FOTOVOLTAICA) NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GOPARA EXECUÇÃO DE ESTUDO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COM FOCO NA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO/MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR - GERAÇÃO FOTOVOLTAICA) NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS AUDITORES QUE ATUAM NOS SEGMENTOS TRIBUTÁRIO, FINANÇAS, LOGÍSTICA, NEGOCIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA CAIXA, ACERCA DAS PRINCIPAIS REGRAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, NO PERÍODO DE 24 A 28/08/2026, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 13H, E INVESTIMENTO TOTAL DE R$28.000,00, PARA 30 PROFISSIONAIS DA DIAUD, COM VALOR INDIVIDUAL APROXIMADO DE R$ 933,33GECOT · Brasília/DFR$ 28 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos, destinados ao suprimento das necessidades de consumo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, compreendendo materiais de escritório, papelaria, escrita, impressão, arquivamento, organização documental, identificação, acondicionamento, encadernação e demais materiais de consumo indispensáveis ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas, mediante fornecimento parcelado, conforme demanda da Administração, observadas as especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no projeto básico.MCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 65 mil
Dispensa20/07/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 105
Dispensa28/07/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 410