Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
235 resultados para "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART."
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação, por INEXIGIBILIDADE (Art. 74, inciso V, § 5º), do locatário: PEDRO TARTAS, inscrito no CPF sob o Nº 193.138.109-72, localizado no logradouro Avenida Adelarte Ulmitro Debortoli, Nº 609, Bairro Centro, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, para Contratação direta por INEXIGIBILIDADE de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, visando atender as necessidades da Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ADAPAR, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Jorge D'Oeste-PR.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade15/06/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021), DA EMPRESA RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ Nº 27.391.553/0001-79, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO CONTÁBIL PREVIDENCIÁRIA (RGPS), GESTÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS (RH), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026
Aquisição de reagentes exclusivos (Linha HumaCount 5D) para manutenção dos equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal, visando a continuidade dos exames de hemograma do SUS. A contratação direta (Inexigibilidade - Art. 74, I, Lei 14.133/21) faz-se necessária devido à incompatibilidade técnica de outros reagentes com os equipamentos existentes, sob risco de perda de garantia e invalidação de laudos, sendo a empresa contratada a única fornecedora exclusiva conforme carta anexa.
SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação por inexigibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação direta, por inexigibilidade (art. 74, III, “f”, Lei nº 14.133/2021), de 01 (uma) inscrição de servidor para participação no curso ministrado pela ONE Cursos sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com apoio da Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026 em João Pessoa -PB.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade (art. 74, III, “f”, Lei nº 14.133/2021), de 02 (duas) inscrições de servidores para participação na 7ª ExpoEduc 2026, promovida pela ExpoEduc Convenções e Eventos LTDA, a ser realizada no período de 23 a 25 de julho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 900
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 31,7 bi
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação direta, por inexigibilidade (art. 74, III, “f”, Lei nº 14.133/2021), de 03 (três) inscrições de servidores para participação no curso ministrado pela ESAFI sobre o Regime Previdenciário do Servidor Público, previsto para o período de 17 a 19 de junho de 2026.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade06/03/2026
CONTRATAÇÃO - SUPORTE E GARANTIA DELL - INEXIGIBILIDADE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 250 mil
Inexigibilidade15/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 74, da Lei 14.133/2021, para a contratação de inscrição de 12 (doze) profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu e de Conselheiros de Direito no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado entre os dias 16 e 19 de junho de 2026, em Fortaleza/CE.
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 7 mil
Dispensa16/02/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Inexigibilidade08/05/2026
INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - DCA E NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA, NO CURSO DE MONITORAMENTO DE RUÍDO. QUE SERÁ OFERTADO PELA GEOFORTES CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O APRENDIZADO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA, APROPRIANDO-SE DOS CONHECIMENTOS PARTILHADOS NOS DIAS 18, 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2026: O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRA COMO SENDO BEM DE LUXO, CONFORME ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.177/2023; CONTRATAÇÃO DIRETA: DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART 74 DA LEI 14.133/21, III, ALÍNEA F.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa16/01/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição originais destinadas à manutenção corretiva de autoclaves da marca PHOENIX LUFERCO, mediante contratação por Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, decorrente da exclusividade de fornecimento atestada pela fabricante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Wesley Safadão.
Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 1,2 mi
Inexigibilidade03/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021), DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade03/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Padre João Carlos.
Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 65 mil
Inexigibilidade03/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de shows artístico da banda/artista Claudia Lauterer.
Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 80 mil