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66 resultados para "CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA, SOB O"

Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa14/01/2026

CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES O TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 3,0 mi
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Dispensa02/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DENOMINADO DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO DESENVOLVIDO PELO CIASC,CNPJ Nº 83.043.745/0001-65 REFERENTE A INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE, DOS BANCOS DE DADOS CENTRALIZADOS, DE VEÍCULOS, CONDUTORES E DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANTIDOS NO DATACENTER DO CONTRATADO, SOB GESTÃO DO DETRAN-SC, POR MEIO DE ACESSO WEB AO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026

TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL JURÍDICO TRABALHISTA (SUJUT) QUE VISA REFORÇAR O CLIMA ORGANIZACIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O CONHECIMENTO ENTRE AS EQUIPES ESPALHADAS POR TODO O BRASIL, E FORTALECER O SENTIMENTO DE EMPATIA E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE A ENTREGA DO MATERIAL PARA QUE OS EMPREGADOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. CONTRATAÇÃO DE PALESTRA JURÍDICA SOB O TEMA PRECEDENTES VINCULANTES, COM DURAÇÃO DE 01H30, A SER REALIZADA NO EVENTO DE EMPREGADOS DA SUJUT E SUBORDINADAS DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA DE 05 A 07/05/2024, EM BRASÍLIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa06/01/2026

TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL JURÍDICO TRABALHISTA (SUJUT) QUE VISA REFORÇAR O CLIMA ORGANIZACIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O CONHECIMENTO ENTRE AS EQUIPES ESPALHADAS POR TODO O BRASIL, E FORTALECER O SENTIMENTO DE EMPATIA E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE A ENTREGA DO MATERIAL PARA QUE OS EMPREGADOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE PALESTRA JURÍDICA SOB O TEMA PRECEDENTES VINCULANTES, COM DURAÇÃO DE 01H30, A SER REALIZADA NO EVENTO DE EMPREGADOS DA SUJUT E SUBORDINADAS DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA DE 05 A 07/05/2024, EM BRASÍLIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil