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242 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CLINÍCA ESPECIALIZADA"

Dispensa24/02/2026

Contratação de clínica especializada para prestação de Serviços de saúde mental em atendimento à determinação judicial do Município de Amparo SP em favor de LAYS SANTOS SPAGLIARI. Justificativa: A presente contratação justifica-se em razão da determinação judicial que estabelece a necessidade de atendimento especializado à adolescente Lays Santos Spagliari, residente no Município de Amparo/SP, a qual apresenta quadro clínico compatível com transtornos mentais e de comportamento, demandando acompanhamento intensivo e contínuo por equipe multiprofissional.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 109 mil
Dispensa04/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA O ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES EM DECORRÊNCIA DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL, COCAÍNA, CRACK E MACONHA, OS QUAIS SE ENCONTRAM, EM SUA MAIORIA, EM SITUAÇÃO DE RUA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, PROMOVER A DESINTOXICAÇÃO, A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E FAVORECER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES, GARANTINDO-LHES ACESSO A TRATAMENTO DIGNO, HUMANIZADO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES CLÍNICAS E SOCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. RECURSO: PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 2682/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, COM FOCO NA REABILITAÇÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SOCIAL DOS USUÁRIOS, BEM COMO NA PROMOÇÃO DE SUA REINSERÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROCESSO DIGITAL 4261/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação de clínica especializada em neurodesenvolvimento e neurodivergência, para prestação de atendimento multiprofissional à adolescente Ariadna Thalia Armando, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos nº 0000945-2020.8.26.0022 e no Agravo de Instrumento nº 2341394-06.2025.8.26.0000. Por 2 meses com clausula resolutiva. Justificativa: A contratação visa garantir a continuidade e integralidade do cuidado, assegurando acesso a serviços especializados não ofertados pela rede municipal na complexidade necessária.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 29 mil