Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA EXCLUSIVA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA / ESGOTO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de concessionária exclusiva para fornecimento de energia elétrica.FUNDACAO OSORIO · Rio de Janeiro/RJR$ 313 mil
Inexigibilidade21/07/2026contratação de empresa concessionária exclusiva para o fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de vale-transporte, destinados aos servidores públicos, estagiários e estudantes do Município de Gramado.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Gramado/RSR$ 1,5 mi
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de empresas concessionárias exclusivas para fornecimento de créditoseletrônicos, bilhetes ou cartões de transporte destinados aos deslocamentos em serviço de vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal de Linhares, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no ETP nº 30/2025.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 147 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CRÉDITOS DE TRANSPORTE (PASSE DE ÔNIBUS) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISSECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Franca/SPR$ 957 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 17 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 9 mil
Dispensa12/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CRÉDITOS DE TRANSPORTE (PASSE DE ÔNIBUS) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade12/01/2026Solicitamos a contratação da empresa EQUATORIAL, concessionária exclusiva de fornecimento de energia elétrica no Estado de Goiás, para atendimento deste órgão.CAMARA DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade07/05/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de baixa tensao na ERS 149 km 92 e deslocamento de rede de baixa tensao na Rua Henrique Herzer no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 8 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/02/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de media tensao e instalacao de transformador visando a ligacao trifasica do Centro Dia do Idoso localizado na Rua Paulo Goncalves Mostardeiro no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa Expresso São Luiz Ltda, concessionária exclusiva da prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros do Estado de Goiás na linha Jataí - Goiânia, Jataí – Rio Verde e Jataí, para transportar os usuários do SUS e acompanhantes quando necessário, em consonância com as regras do Tratamento Fora do Domicílio no SUS, conforme Portaria de Consolidação nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, Capítulo II - Do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, art. 135-147.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 2,7 mi
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa concessionária/distribuidora de gás natural, com exclusividade na área de concessão, para fornecimento contínuo de gás natural canalizado ao complexo do Palácio da Justiça, incluindo a conversão do sistema atualmente abastecido por GLP (gás liquefeito de petróleo) para GN (gás natural), bem como os serviços e materiais necessários à adaptação da infraestrutura existente, conforme condições técnicas, comerciais e operacionais nela estabelecidas.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOSPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 53 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, concessionária exclusiva, para o fornecimento dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água tratada às dependências da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho/SC, durante o exercício financeiro de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Pinhalzinho/SCR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026INFRA-REVISÃO DE BEM EM GARANTIA -A presente demanda refere-se à necessidade de contratação de concessionária autorizada da marca XCMG para a realização da revisão preventiva de 1.000 (mil) horas de uma retroescavadeira XCMG, pertencente à frota da secretaria de infraestrutura. Descrição do Problema a Ser Resolvido A retroescavadeira encontra-se em período de garantia de fábrica, sendo obrigatória a realização das revisões periódicas conforme o plano de manutenção do fabricante. A não realização da revisão de 1.000 horas por concessionária autorizada pode acarretar: • Perda da garantia do equipamento; • Risco de falhas mecânicas e operacionais; • Aumento de custos futuros com manutenções corretivas; • Comprometimento da continuidade dos serviços públicos executados com o equipamento. Necessidade da Contratação A revisão de 1.000 horas é uma exigência técnica do fabricante XCMG e deve ser executada exclusivamente por concessionária autorizada, utilizando: • Mão de obra especializada e certificada; • Peças originais; • Procedimentos técnicos padronizados pelo fabricante; • Registro formal da revisão no histórico do equipamento, garantindo a manutenção da garantia. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a regularidade, segurança e durabilidade do bem público.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil