Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATACAO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA.CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA,SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICAMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica.CONSORCIO INTER.MULT.DOS MUNIC. DA AMNAP-CIM AMNAP · Adamantina/SPR$ 146 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICACMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para consultoria e assessoria jurídica.Câmara Municipal de Adustina · Adustina/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados de consultoria juridica.PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pajeú do Piauí/PIR$ 86 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, PARA O ANO DE 2026. O SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS QUESTÕES COMPLEXAS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS. ESSA CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE, AINDA, NO ARTIGO 74, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS OU EMPRESAS COM NOTÓRIA TÉCNICA. FONTE: 100.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 120 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de consultoria jurídica especializada para revisão e modernização da Lei Orgânica do Município e do Regimento InternoCÂMARA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICAESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, PARA ACOMPANHAMENTO JURÍDICO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, PARA A REVISÃO DE DEMONSTRATIVOS DA BASE DE CALCULADAS TRANSFERÊNCIAS AO FPM E OS CÓDIGOS DA RECEITA IPI E IR DISPONÍVEIS NO SITE TESOURO NACIONAL, PLEITEAR A DEDUÇÃO DOS VALORES PROVENIENTES DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO À AGROINDÚSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acaraú/CER$ 2,4 mi
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO, CONSOLIDAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 30 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de consultoria jurídica para a Estruturação do Procedimento Institucional de Análise de Emendas Parlamentares.CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade30/03/2026[LICITANET] - Contratação de consultoria jurídica especializada para a implantação e operacionalização do sistema de controle interno do CISALP.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade28/01/2026E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 126 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de consultoria jurídica especializada junto ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM)LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de consultoria jurídica na área trabalhista, de natureza predominantemente intelectual, e elaboração de cálculos judiciais, com expertise contábilMUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 78 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Serviços de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 70 mil