Inexigibilidade24/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 120 mil
218 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA"
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de serviço de consultoria jurídica com orientação por escrito e utilização de plataforma específica para pesquisa de doutrinas, jurisprudências e leis.
PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratacao de servicos de consultoria juridica relativa ao direito constitucional ao direito administrativo ao direito ambiental ao direito urbanistico ao direito do trabalho ao direito previdenciario ao direito economico ao direito financeiro ao direito orcamentario e ao direito tributario.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 34 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES, EM ESPECIAL ASSUNTOS LIGADOS A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133/21 (NOVA LEI D
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÃMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO SUPORTE JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
FMAS SÃO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 66 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.
Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada
GERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito Público
SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 364 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA, VISANDO À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · Teixeiras/MGR$ 122 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Buenos Aires/PER$ 1
Inexigibilidade07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica estratégica contínua e suplementar, emissão de pareceres jurídicos complexos, elaboração de proposições legislativas não rotineiras e prestação de consultoria em licitações e contratos.
Câmara Municipal Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 95 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ESFERAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, PERTINENTE À ÁREA TÉCNICA DE DIREITO DO MERCADO DE CAPITAIS, ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO, CONSULTIVO E CONTENCIOSO, ESPECIALMENTE NAS ESTRUTURAS JURÍDICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
INSTITUTO DE PREV.SERV.PUBL.M.DE ASSIS · Assis/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica, com atuação direcionada às áreas de compras públicas, licitações e contratos administrativos.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO · Teresina/PIR$ 36 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PERANTE OS
PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA · Cachoeira do Piriá/PAR$ 180 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação de serviços jurídicos na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, especificamente para consultoria tributária e controle externo e atuação perante Tribunais de Contas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 148 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, PROCESSOS LEGISLATIVOS, MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE INSTITUCIONAL.
CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação de consultoria jurídica especializada para revisão e modernização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica voltada à formulação de políticas públicas, e à definição de prioridades administrativas no âmbito
Prefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Plataforma Zênite, ferramenta eletrônica de orientação jurídica em licitações e contratos administrativos, capacitação, pesquisa e ferramentas de gestão em contratação pública, e do serviço Orientação por Escrito, consultoria jurídica voltada para gestão em contratação pública, em matéria de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 33 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação de consultoria, assessoria jurídica especializada e apoio técnico, voltados a auxiliar os gestores e fiscais no acompanhamento e monitoramento da execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Bodocó/PE, atuando em ca
Câmara de Vereadores de Bodocó · Bodocó/PER$ 60 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS · Ponte Nova/MGR$ 54 mil