Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO AVALIATÓRIO MERCADOLÓGICO DESTINADO À DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA DE MATA NATIVA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL/SPCâmara Municipal de São Manuel · São Manuel/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa ou profissional, legalmente habilitada junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação Imobiliária da sede da Câmara Municipal de Andradas/MG. Proc 758/2026MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS · Andradas/MGR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOSFUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA ELABORAR OS PROJETOS EXECUTIVOS ESTRUTURAL E DE FUNDAÇÕES DAS BASES DOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DAS ESTAÇÕES RESERVATÓRIAS JARDIM SANTA MARTHA E JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ESPECIALIZADACAMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS · Congonhas/MGR$ 149 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a elaboração de projeto arquitetônico de interiores, em modelo tridimensional (3D), incluindo memorial descritivo e planilha orçamentária detalhada, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução do projeto, com vistas à futura aquisição de mobiliário planejado para a Câmara Municipal de Jaboti/PR.JABOTI CAMARA DE VEREADORES · Jaboti/PRR$ 17 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ALTA QUALIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO E EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE ADVOGADOMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo de Avaliação Imobiliária Mercadológica, visando determinar o valor de mercado do terreno destinado à implantação do Conjunto Habitacional Estradão, empreendimento composto por 1.024 unidades habitacionais e 18 unidades comerciais, no Município de Santos/SP.Companhia de habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA · Santos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada, com profissional legalmente habilitado, para realização de perícia técnica presencial das condições ambientais de trabalho e das atividades efetivamente exercidas por servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza da Câmara Municipal de Miguelópolis/SP, com elaboração e emissão de Laudo Técnico de Insalubridade.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR OFICINASMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, profissional legalmente habilitado, para a realização de avaliação técnica das condições de trabalho dos servidores responsáveis pelos serviços de limpeza desta Casa de LeisMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a implantação de poço tubular profundo, a serem executados por profissional legalmente habilitado (Geólogo, Engenheiro Geólogo ou Engenheiro de Minas).Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTUDO DE LOCAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO E ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM EXECUTADOS POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 7 mil