Dispensa04/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÕES LEGAIS OFICIAIS.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade11/05/2026encerradoO objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 119 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de Publicidade LegalESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA · Álvaro de Carvalho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de Publicidade LegalINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade18/06/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração PúblicaDEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 115 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de Serviço de publicidade legalESP-PENIT. DE ASSIS · Assis/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DA UNIÃO) DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 18 mil
Dispensa04/04/2026Contratação de Serviço de Publicidade Legal -Publicações de EditaisESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 800
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Atividades do Legislativo Municipal · Castro/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviços de Publicações Legais dos editais de licitações e demais atos oficiais do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul, para Diário Oficial do Estado. Sendo contratados 425 centímetros/coluna, com valor unitário estimado de R$ 46,54 para um período de 12 meses.Fundo Municipal de Saúde · São Francisco do Sul/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviços para publicidade legal de editais de licitaçãoESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Serviços de Publicações Legais para atendimento às demandas do CISREC.Unidade Única · Matozinhos/MGR$ 74 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de empresa especializada em Publicidade Legal para publicação de atos oficiais, administrativos, normativos, de pessoal e de licitaçõesAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - ARMPF · Porto Ferreira/SPR$ 600
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de serviços de publicações legais no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, conforme a demanda do DAE (estimativa para 12 meses).DAE-Departamento de Água e Esgotos · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 13 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de serviços de publicação legal de atos de licitaçãoESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 300
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Uirapuru/GOR$ 13 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa para publicações legais necessárias no diário oficial do Estado e da Uniao.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa para publicações legais, quanto a jornal de circulação estadual (Editora Notícias do Dia) para o ano de 2026.Reitoria · Florianópolis/SCR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa para publicações legais, previstas na Lei 14.133/2021, quanto ao Diário Oficial da União para o exercício de 2026.Reitoria · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa04/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÕES LEGAIS OFICIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Britânia/GOR$ 26 mil