Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 33 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIA INCLUSIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 116 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO-SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO N. 004/2025 - FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 072/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA N. 018/2025 FMAS.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 110 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA ESPECIALIZADA.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade16/03/2026contratação de residência inclusiva, para abrigar pessoas com deficiência, em situação de dependência, para a Sra. M. E. J. conforme determinação judicial nº 0000306-45.2025.8.16.0139SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Prudentópolis/PRR$ 124 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIALMUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA DE JOVEM QUE ATINGIU MAIORIDADEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 73 mil
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PACIENTE ESPECIALSECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL · Cerquilho/SPR$ 98 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de vaga em Residência Inclusiva especializada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Penha/SCR$ 19 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de serviços de Residência Inclusiva para cumprimento da Determinação JudicialFundo Municipal de Assistência Social · Biguaçu/SCR$ 104 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, ASSISTIDA PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 112 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA) POR TEMPO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTA DEPENDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS Nº 5002005-19.2025.8.13.0155)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caxambu/MGR$ 0
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA) POR TEMPO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTA DEPENDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS Nº 5002005-19.2025.8.13.0155)MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 50 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 45 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Modalidade de Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO INTELECTUAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Juquiá · Juquiá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em residência inclusiva – para acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social sem apoio de suas famílias.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 79 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Fundo Municipal de Assistência Social · Seara/SCR$ 72 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM REFERÊNCIA FAMILIAR OU COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS,PARA ATENDIMENTO DE 5 USUÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 520 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa/instituição especializada para disponibilização de 01 (uma) vaga em Residência Inclusiva, destinada ao acolhimento da Sra. M. D. S. S pelo período estimado de 12 (doze) meses, compreendendo a prestação contínua e integrada dos serviços de acolhimento, moradia, alimentação, cuidados pessoais, apoio às atividades de vida diária e demais serviços necessários à garantia de sua proteção e atendimento adequado.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 156 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta ComplexidadeMunicípio de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 39 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiva, conforme depreende-se do despacho proferido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000249-59.2024.8.08.0054.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 38 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA ( RESIDENCIA INCLUSIVA), PARA JOVENS E ADULTOS ENTRE 18 E 59 ANOS, PELO PERIODO DE 06 MESESPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 56 mil