Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO PERITO ARTUR BRUNO LEITÃO DE VASCONCELOS, POR INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E ANÁLISE TÉCNICA DE CONTROLE DE TRÁFEGO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA ORIUNDA DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA/CE, RELACIONADA À AVALIAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA EM FRENTE A POLO GERADOR DE TRÁFEGO FREQUENTADO POR PÚBLICO VULNERÁVEL, ESPECIALMENTE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO INFANTILPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 259 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ESPECIALIZADACAMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS · Congonhas/MGR$ 149 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de Perito Avaliador Imobiliário para realização de vistoria técnica presencial (in loco), análise e emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de imóvel objeto do processo de aquisição instruído no SGP-e UDESC nº 38660/2025. O laudo deverá ser elaborado com base em inspeção direta do imóvel, contemplando suas características físicas, construtivas, localização e condições de uso, sendo fundamentado nas normas técnicas da ABNT NBR nº 12.721/2006 e na série ABNT NBR nº 14.653 (partes 1/2019, 2/2019, 3/2019 e 4/2002), registradas no INMETRO, bem como no Decreto do Estado de Santa Catarina nº 640/2018 e na Instrução Normativa SEA nº 18/2020, com validade de 12 (doze) meses.Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO PERICIALPREF MUN DE SALDANHA MARINHO · Saldanha Marinho/RSR$ 14 mil
Dispensa10/04/2026O objeto deste contrato é a contratação de médico perito para realização das consultas presenciais de reavaliações médicas dos aposentados por invalidez do taióprev, realização de perícias de novas aposentadorias, pericias para avaliação de isenção de imposto de renda e avaliação dos pedidos de compensação previdenciária dos aposentados por invalidez, solicitados ao inss no sistema comprev, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À LIQUIDAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA TESE DO FUNDEF ? DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0058755-85.2010.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E Nº 1071487-27.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A) A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES INCIDENTAIS NO PROCESSO-BASE, SUSTENTAÇÃO ORAL E DEFESA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DO FNDE E DOS PERITOS JUDICIAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS B) A INSTAURAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) OU AO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROVIMENTOS AGU E OUTROS REGRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APLICÁVEIS E C) A ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS, INCLUINDO CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DA(S) NOTA(S) TÉCNICA(S) APLICÁVEL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO À REGULARIDADE DO CRÉDITO EM NEGOCIAÇÃO, MAXIMIZAÇÃO DOS VALORES RECUPERADOS, E DESTINAÇÃO VINCULADA AO ENSINO, CONFORME AS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021 E ORIENTAÇÕES DO TCUPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 18,0 mi
Dispensa14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE PERÍCIA TÉCNICASAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO · Tietê/SPR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de profissional médico perito assistenteCOMPRAS/RI · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICAFAPEM- FUNDO APOSENT.PENSAO SERV. CAMBUI · Cambuí/MGR$ 52 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE PERCIA COM VALIDADE TECNICA E JURIDICAPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 11 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de profissional para elaboração de pericias judiciais.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de profissional médico perito na condição de assistente técnicoDPSU · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoContratação da empresa especializada para atuar de assistente técnico pericial - SEI 0050500094.000262/2020-99[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 14 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADOMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA,SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICAMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 150 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços técnicos de perícia em segurados do RPPS.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 19 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO PERICIAL E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADEESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL · São Vicente/SPR$ 946
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços periciais de natureza trabalhista. BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. · Brasília/DFR$ 73 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE PERITO MÉDICO PARA ASSESSORIA TÉCNICA - SECRETARIA DE FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES ESPECIALIZADOSSECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 412 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada para manifestação de assistente técnico sobre Laudo Pericial, solicitado no processo 000015733/2025 - Ação Judicial.Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras · Araras/SPR$ 220
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0