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237 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA. MODALIDADE LICITAÇÃO"

Inexigibilidade06/05/2026

contratação direta, na modalidade Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação da cantora “Janaína de Souza”, nome artístico “Janaína Gentil” na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Cataguases no projeto “44º Aniversário Taquara Preta”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) certificados digitais ECNPJ do tipo A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, com fornecimento de mídia criptográfica tipo Token USB para armazenamento do certificado, devendo estar incluso o serviço de emissão e validação, para atendimento da demanda da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora – PROCON/JF, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade de Contratação Direta, com critério de julgamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 320
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA, CNPJ n. 23.584.271/0001-37, para ministrar palestra sobre o tema “Contratação Integrada em Obras Públicas”, a ser promovida pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (EGP/TCE/PR), como atividade de encerramento da Jornada de Contratações Públicas, com carga horária de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos até 480 (quatrocentas e oitenta) inscrições, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA, CNPJ n. 23.584.271/0001-37, para ministrar o curso “com ênfase nas modalidades de contratação integrada e semiintegrada, bem como nos processos de planejamento, gestão e fiscalização contratual”, com carga horária de 20 (vinte) horas e até 40 (quarenta) inscrições, na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 325 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA, CNPJ n. 23.584.271/0001-37, para ministrar o curso com ênfase nas modalidades de contratação integrada e semiintegrada, bem como nos processos de planejamento, gestão e fiscalização contratual, com carga horária de 20 horas e até 30 inscrições, na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público - alvo, servidores do TCE/PR.

TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 33 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de ROBERTA MELINA KRONLAND, CPF n. 921.939.519-34, para ministrar o curso "Mediação de Conflitos no Setor Público para Gestores e RH”, com carga horária de 10(dez) horas e até 10 (dez) participantes, na modalidade presencia e online, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Aquisição do medicamento CYSTAGON 150MG (Bitartarato de Cisteamina), por contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 4°, caput, § 5° e art. 29, Inciso I do da Portaria GM - MD n° 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e em conformidade, de forma subsidiária no que couber, com o art. 74, Inciso I, da Lei n° 14,133 de 2021, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 94 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de LEWARPRO TALENT WAY LTDA, CNPJ: 21.455.838/0001-40, para ministrar a palestra “Impactos do assédio, microviolências na saúde mental, autocuidado na prática e estratégias para lidar com situações difíceis”, a ser ministrada no âmbito da 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com carga horária de 01 (uma) hora e 30 ( trinta) minutos e até 140 (cento e quarenta) inscrições, na modalidade presencial, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de show artístico de nível localregional, por meio de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artistaEdmilson Batista, durante os Festejos do Divino Pai Eterno na comunidade de Pandeiros, no dia 19072026, no Município de JanuáriaMG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 15 mil